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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

POLITICA> PEC da Música é aprovada em 2° turno pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música. A PEC concede imunidade tributária a produções fonográficas brasileiras (CDS e DVDs) com música de autores nacionais.A PEC foi aprovada por 393 votos a favor, 6 contrários e 1 abstenção. A proposta segue agora à apreciação, em dois turnos, pelo Senado Federal.

De acordo com Otavio Leite, autor da PEC, com a aprovação e promulgação da proposta, os preços dos CDs e DVDs podem cair em pelo menos 20%. Segundo ele, também com a imunidade tributária, os músicos iniciantes terão mais condições de entrarem mercado musical e, inclusive, comercializar seus CDs fora da informalidade. Da Agência Brasil

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