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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

BRASIL: Programa de mobilidade urbana fica parado em 2011

Apesar da importância que deve ganhar nos próximos anos, diante dos megaventos esportivos que o Brasil vai sediar, o programa “Mobilidade Urbana”, do governo federal, ficou praticamente parado ano passado. Dos R$ 650,1 milhões previstos para 2011, apenas 2% foram desembolsados. O resultado corresponde ao montante de R$ 12,9 milhões, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, apenas 0,02% foram realmente executados ano passado.
O objetivo do programa é promover a melhoria da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, na tentativa para reduzir os efeitos negativos da circulação urbana que assolam as principais capitais brasileiras. Além disso, as obras devem contribuir para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários, por meio da modernização e expansão dos sistemas vinculados ao transporte público.Segundo o Ministério das Cidades (MC), que administra a rubrica, o orçamento não foi executado, principalmente, devido ao contingenciamento dos recursos, o que impactou a alocação das verbas para as ações previstas. O MC explicou que do total de recursos previstos, cerca de 90% ou R$ 585,7 milhões são provenientes de emendas parlamentares sendo que 10% (R$ 64,5 milhões) é orçamento discricionário da Pasta.
Além disso, como se sabe, o governo federal decidiu por implantar uma postura austera do ponto de vista fiscal, devido a crise internacional, afetando sobremaneira a execução do orçamento de 2011. O ministério destacou também que, com o corte de gastos, as ações que mais sofreram reduções foram as das emendas parlamentares.Segundo informa o Contas Abertas. Confira aqui a tabela da execução orçamentária do programa

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