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segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Quilombolas apelam a Dilma em protesto contra Marinha

Agência EstadoCerca de 50 integrantes da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (BA), na região metropolitana de Salvador, aproveitaram a presença da presidente Dilma Rousseff na Base Naval de Aratu, vizinha à área do quilombo, para promover um protesto contra a Marinha.
Os manifestantes reuniram-se no fim da manhã de hoje, ao lado do muro que separa a Praia de Inema, exclusiva para os militares, e a de São Tomé de Paripe. Ali, gritaram frases como "Presidenta, cadê você?" e "Com a Marinha, quilombola não aguenta", munidos de instrumentos percussivos e faixas.
De acordo com os quilombolas, oficiais da Marinha têm promovido atos de violência contra os moradores da comunidade, tentando pressionar os habitantes a deixar o local. "A gente veio pedir socorro à presidente", conta a líder da comunidade, Rose Meire dos Santos Silva, de 33 anos. "Os militares ameaçam até crianças com as armas."
Dilma, porém, não apareceu na Praia de Inema até o início da tarde. Segundo relatos de barqueiros e pescadores da região, Dilma tem passeado por ilhas da Baía de Todos os Santos, em lanchas da Marinha. A informação, porém, não é confirmada pela assessoria da presidente.
Disputa
Parte da área onde a comunidade está instalada, segundo os moradores, há cerca de 200 anos, é disputada judicialmente pela Marinha, que pretende usar o local para ampliar as instalações da base naval.
Em outubro de 2010, a 10ª Vara Federal da Bahia determinou, por meio de liminar, a desocupação de 43 imóveis do quilombo. A área na qual eles estão localizados foi cercada pela Marinha, e a entrada e saída dos moradores passou a ser monitorada. Um ano depois, porém, a área foi oficialmente declarada comunidade quilombola, com publicação no Diário Oficial da União em 4 de outubro, e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do governo federal, solicitou que a Procuradoria Geral da União (PGU) interviesse no caso.
No início de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a execução da liminar, que estava em fase de cumprimento coercitivo, e deu prazo de mais quatro meses, a partir de 4 de novembro, para negociações.

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