Por Salomão Afra
Parece que está faltando informação, não só para a população, mas também para o prefeito de Barra do Rocha, quando ele atribui às retenções do INSS nos repasses ao FPM o atraso dos salários dos servidores municipais..
Acredito eu que ele tenha uma equipe que o assessora juridico e contabilmente, devo dizer, se realmente tiver, estão informando mal.
As retenções do INSS no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorrem desde Fevereiro de 2000, quando o prefeito Antônio Leal assinou acordo com o INSS parcelando as dívidas anteriores, principalmente advindas do IPBR, bem como evitar que situações como esta voltassem a acontecer.
É fato que, segundo a CLT, o patrão é obrigado a contribuir com o INSS com valor em torno de 20%, além do que desconta do salário de cada funcionário.
No ano de 2011 os valores depositados pelo FPM e os descontos realizados pelo INSS foi conforme tabela abaixo:
** R$ 99.940,74 Retenção do INSS + R$ 27.254,47 de Juros e multas INSS
Total no ano de 2011:
FPM R$ 6.111.789,43
INSS R$ 1.033.783,16
O percentual comprometido durante todo o ano foi de 16,91%, o que é uma despesa injustificável para se abalar qualquer orçamento. Um aposentado, por exemplo, pode comprometer até 30% do seu salário. Devemos lembrar, que aqui só estamos contando o valor do FPM, já que existem outras receitas que compõem durante o ano o orçamento do município, e os recursos do FUNDEB e da Saúde que são garantidos religiosamente em dia, e sobre eles não existe nenhum desconto.
Pode-se concluir que: qualquer cidadão, com conhecimentos mínimos de matemática e acesso à internet, conseguiria compreender que não é o INSS a causa dos atrasos de salários. Se, ainda assim, insistirem, sugiro que se contrate um aposentado, que viva com um salário mínimo e tenha empréstimos no banco, para poder orientar o caminho para a saída desta situação. De http://www.noticiasdeipiau.com/
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