> TABOCAS NOTICIAS : BRASIL:Estagiário que exercia função de empregado obtém aposentadoria por invalidez

domingo, 25 de março de 2012

BRASIL:Estagiário que exercia função de empregado obtém aposentadoria por invalidez

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá de conceder o beneficio de aposentadoria por invalidez, com adicional de 25% sobre a renda, a um rapaz que, em 2006, foi vítima de um acidente automobilístico que o impossibilitou de exercer qualquer profissão. A decisão é da juíza federal Marilaine Almeida Santos do Juizado Especial em Americana, interior de São Paulo.
De acordo com a legislação, para se conceder a aposentadoria por invalidez o requerente deve cumprir algumas condições, entre elas: possuir qualidade de segurado e ser considerado incapaz, total e definitivamente para o trabalho. Além disso, a lei confere um acréscimo de 25% ao valor da renda mensal da aposentadoria quando o beneficiário necessitar de assistência permanente de outra pessoa.Leia mais em http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/55515/estagiario+que+exercia+funcao

Nenhum comentário:

Postar um comentário