O projeto de lei 1.082/2011 do vereador Carlos Bolsonaro (PP), que propõe a proibição de qualquer tipo de material didático com orientações sobre a diversidade sexual nas escolas da capital fluminense foi retirado da pauta de votação em segunda instância ontem (28) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Grupos de defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e travestis participaram da sessão com faixas e cartazes e vaiaram os defensores do projeto.
Os vereadores Dr. Edison da Creatinina (PV) e Paulo Messina (PV) entraram com duas emendas para alterar o conteúdo do projeto. Agora a proposta precisa ser analisada pelas comissões de Educação e Cultura; Justiça e Redação; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente e Administração antes de poder ser votado novamente. Cada comissão tem até 14 dias para analisar o a proposta.
A emenda do vereador Dr. Edison Creatina sugere que o projeto exclua do conteúdo original o trecho: “O material a que se refere o caput deste artigo é todo aquele que contenha orientações sobre a prática da homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais (..)”.
A outra emenda pede a exclusão da palavra diversidade da redação e que o material didático seja proibido quando não for apropriado à faixa etária das escolas. “Foi uma manobra legal. Nosso principal objetivo foi o de ganhar tempo para reflexão sobre o assunto ou o projeto já teria sido aprovado por absoluta maioria”, explicou o vereador Messina.
Messina pretende convocar uma audiência pública nos próximos dias com especialistas sobre educação para que a população e os vereadores saibam mais sobre a questão da homofobia nas escolas e o papel dos materiais didáticos no combate ao desrespeito às diversidades.
“É absurdo achar que alguém se tornará homossexual se tiver aulas sobre diversidade”, afirmou o vereador. “O projeto proíbe todo o tipo de material. Isso é muito grave. Que cidade será essa se não pudermos combater a intolerância e o preconceito nas escolas?”
A assessoria do autor do projeto, Carlos Bolsonaro, informou que a expectativa do vereador é que as emendas sejam derrubadas quando o projeto voltar para a pauta e que este seja aprovado sem alterações. Em primeira instância, dos 51 vereadores da casa, 21 votaram a favor do projeto e nove contra. Da Agência Brasil
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