Hoje (2) comemora-se o Dia do Turismo e o Contas Abertas realizou levantamento sobre o principal órgão federal do setor. Em 2012, o Ministério do Turismo vai contar com 28% a menos nas verbas autorizadas para seus programas. O corte acontece na comparação do orçamento de 2011, quando R$ 3,7 bilhões estavam previstos, com o deste ano, que teve apenas R$ 2,7 bilhões na programação.
Segundo a assessoria, o ministério está preparado para adequar seu planejamento à realidade. “O plano de trabalho do Ministério do Turismo se baseia no orçamento de programação, cujo montante total está garantido pelo Governo Federal”. Apesar disso, a redução fica preocupante, quando analisados os valores desembolsados pela Pasta no ano passado.
Do total de verbas autorizadas para o ano passado, apenas R$ 918 milhões foram executados, equivalente a 24,1%. Vale ressaltar, que o ministério foi um dos envolvidos na crise política que assolou o governo federal em 2011. Além disso, a assessoria do órgão informou que houve contingenciamento nos recursos. Dessa forma, do que foi realmente disponibilizado pelo governo federal, cerca de 96% do limite foi utilizado. (veja os gastos de 2011 e a previsão orçamentária de 2012)
Em agosto, mais de trinta funcionários do Turismo foram presos pela Polícia Federal durante a Operação Voucher, suspeitos de envolvimento em desvios de recursos de convênio entre o ministério e ONG do Amapá. As investigações, que começaram ainda em abril, resultaram na prisão do secretário-executivo da Pasta, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e um ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
O auge da crise culminou na demissão do então ministro do Turismo, Pedro Novais, não só pelas irregularidades no ministério. Denúncias revelaram que Novais usou dinheiro público para pagar empregados domésticos de seu apartamento em Brasília, quando era deputado federal, de 2003 a 2010. Pedro Novais foi o quinto ministro a deixar o governo Dilma. Seu substituto, desde então, é Gastão Vieira, que assumiu o cargo em setembro passado.
Programas em 2012
Como aconteceu com grande parte dos órgãos da administração federal, o Ministério do Turismo sofreu modificações nos programas. Até o ano passado a Pasta contava com oito rubricas no orçamento, agora são apenas seis. O principal programa de 2012 é o denominado “Turismo” e deve desembolsar R$ 2,5 bilhões.
Do total, cerca de 68%, isto é R$ 1,7 bilhão, serão destinados para a ação de “apoio a projetos de infraestrutura turística”, que deve consolidar os segmentos turísticos brasileiros. Outros R$ 119,5 milhões serão destinados para campanha de promoção do turismo no mercado nacional. E o turismo interno está mesmo em alta. Cerca de R$ 137,7 milhões devem ser aplicados para a promoção e divulgação do turismo interno.
Outra ação que conta com significativo orçamento dentro do programa tem relação com os megaeventos esportivos que o Brasil vai sediar. A previsão é que R$ 116 mil sejam investidos para estruturar, qualificar e promover os destinos turísticos brasileiros para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, por meio da iniciativa “adequação da infraestrutura turística pública para grandes eventos esportivos.
Segundo o ministério, no que diz respeito aos eventos esportivos, existem quatro eixos prioritários que não serão afetados pelo contingenciamento: qualificação profissional (só este ano, 80 mil vagas do Pronatec para trabalhadores do turismo estarão abertas e outras 160 mil vagas serão disponibilizadas em 2013 e 2014); infraestrutura turística (o Ministério do Turismo investirá em acessibilidade, postos de atendimento ao turista e sinalização turística); promoção dos destinos brasileiros no exterior e articulação de linhas financeiras que permitam a ampliação e a reforma da rede de hotéis brasileiros.
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