Um quarto dos cerca de R$ 50 bilhões em compras públicas realizadas anualmente pela União estão na coluna do desperdício público. Não se trata apenas de corrupção ou o chamado desperdício ativo. Nessa estimativa de gastos públicos malfeitos está também incluído o chamado desperdício “passivo”, aquele que resulta da ineficiência: compras desnecessárias e formas de aquisição inadequadas. A afirmação é de Alexandre Ribeiro Motta, diretor-geral da Escola de Administração Fazendária (ESAF), maior centro de formação de agentes públicos da administração federal. Segundo ele, o problema não se restringe ao governo, mas é frequente em estados e municípios. “Há no país um problema relacionado ao desperdício no gasto público”, assinala.
Alexandre Ribeiro Motta participou nessa terça-feira, em Belo Horizonte, da Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social, promovida por segmentos da sociedade civil, pela ESAF e outras instituições, como o Ministério Público de Minas Gerais. As propostas apresentadas serão levadas à etapa nacional da Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontecerá entre 18 e 20 de maio, em Brasília.
Autor da dissertação de mestrado “O combate ao desperdício público”, defendida em 2010, na Unicamp, Alexandre Motta sustenta: “A cada R$ 100 em compras feitas pelo país, no mínimo R$ 25 são desperdiçados entre processos de corrupção e de ineficiência na aquisição e na aplicação do gasto”. Lembrando da tendência natural de discutir investimentos públicos sempre sob a ótica da receita e de como melhorar a arrecadação, segundo ele, falta no Brasil a cultura de debater formas e controles para gastar melhor. “Não temos mais como ampliar a arrecadação substancialmente. Essa é uma percepção clara entre agentes arrecadadores”, considera, enfatizando que a carga tributária responde hoje por algo entre 36% e 38% do PIB. “À medida que chegamos ao esgotamento dessa linha, não há alternativa senão melhorar a qualidade do gasto público”, avaliou.
Combate é árduo São poucos os estudos no país com essa linha de reflexão, que tem despertado muito interesse do Ministério da Fazenda. “Há clareza por parte do ministro Guido Mantega e do secretário-executivo Nelson Barbosa de que esse desperdício no gasto público deva ser estancado”, afirma Motta. Nesse sentido, só no ano passado, a ESAF expediu 100 mil certificados de treinamentos a agentes públicos. “É preciso qualificar, pois quando falamos em desperdício nos gastos públicos, não nos referimos apenas à corrupção”, considerou Motta. “Para combater a corrupção já temos um conjunto de instituições e controles sociais cada vez mais atuantes”, afirmou.
Diferentemente do combate à corrupção, na avaliação de Motta, a ineficiência nos gastos públicos se mantém na máquina pública merecendo até aqui pouco controle, apesar de lançar ao ralo bilhões todos os anos. “Quando falamos em desperdício nos referimos a um conjunto de recursos com os quais são adquiridos serviços, que não chegam aos segmentos sociais que deles realmente necessitam”, afirma. “São compras malfeitas e às vezes desnecessárias”, avalia Motta.
Segundo ele, o acompanhamento das compras públicas ao longo do ano é um claro indicativo do problema. “Na evolução semana a semana há, nos últimos três meses do ano, uma explosão dos gastos”, afirma, lembrando que a execução orçamentária é contingenciada ao longo do ano para garantir as metas e, ao final, os gastos são liberados e realizados de modo compulsivo, para “não perder” a rubrica garantida em orçamento. “Está na hora de deixarmos de ser monotemáticos e retirarmos a corrupção do centro do debate”, disse, lembrando que a legislação, os sistemas, as pessoas gravitam em torno dessa preocupação, esquecendo-se do resultado dos investimentos.
“O problema para o qual chamamos a atenção neste momento é a qualidade do gasto público. O sistema brasileiro de compras não contribui substancialmente para a melhora da eficiência do gasto público federal. Este sim, precisa ser muito aprimorado”, afirma. De http://www.em.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário