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domingo, 29 de abril de 2012

BRASIL: Justiça condena adolescentes envolvidos em casos de bullying

Casos de bullying têm resultado na condenação de adolescentes. Em 2011, a Justiça recebeu seis denúncias do tipo. Em duas delas, jovens foram condenados a prestar serviços comunitários. Os outros quatro estão em andamento na Promotoria de Infância.

A informação é da reportagem de Giba Bergamim Jr. publicada na edição deste domingo da Folha.

As ações são resultado de um convênio do Ministério Público Estadual de São Paulo com as secretarias municipal e estadual de Educação para receber as denúncias diretamente. Como bullying não é crime, os registros são de agressão, ameaça, injúria (imputar fato ofensivo à reputação) e difamação (ofensa).

Antes disso, pais de crianças que se sentiam ofendidas ou eram agredidas por colegas registravam queixas em delegacias que depois eram encaminhadas à Vara de Infância, o que tornava o processo mais demorado.

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