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sexta-feira, 27 de abril de 2012

Congresso dificilmente derrubará veto ao Código Florestal, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, conversou nesta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff sobre a aprovação final do Código Florestal e disse que ela ainda analisa se irá vetar ou não o texto. Em mais uma sinalização de que o instrumento será usado por Dilma, no entanto, o ministro disse que dificilmente um veto presidencial seria derrubado pelo Congresso. "A votação mostra que é extremamente difícil derrubar um veto. A última votação nominal mostra que não é bem assim que se derruba vetos. O governo vai analisar e ver o que vai ser feito. A presidenta ainda não definiu exatamente isso", afirmou o ministro.

Ele reforçou que o governo defendia o texto do Senado, que fixava faixas mínimas de recuperação obrigatória em beiras de rio - previsão retirada do projeto aprovado na última quarta-feira pela Câmara e que, na prática significa a anistia a quem desmatou ilegalmente. Além da questão da anistia, outra insatisfação do governo, segundo o ministro, é com relação aos pequenos produtores, que perderam os benefícios que tinham ganho na versão anterior do projeto, aprovada pelos senadores em dezembro do ano passado.
"O texto do Senado não era ideal, mas era mais equilibrado. A presidenta sempre reitera isso: que é importante a preservação ambiental, preservar a produção, principalmente das pequenas propriedades. Nós não podemos tratar da mesma forma uma propriedade que tem 10 mil hectares e uma que tem cinco hectares. E esse equilíbrio não foi dado nesse texto do Código Florestal", ponderou Pepe Vargas.

O ministro se encontrou com Dilma e com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag), que entregaram à presidente uma pauta de reivindicações. Os agricultores familiares também reclamaram que o texto do código não diferencia os pequenos dos grandes produtores rurais. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, também participou da reunião.
Da Agência O Globo

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