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segunda-feira, 7 de maio de 2012

BRASIL: TCE encontra mortos na folha salarial da Prefeitura de Xexéu-PE

Uma auditoria realizada na folha de pagamento da Prefeitura de Xexéu detectou a existência de mortos e fantasmas recebendo salários. No rol de funcionários de outro mundo há quatro pessoas falecidas e 41 que residem fora de Pernambuco. O prefeito da cidade, Gercino Gonçalves da Lima Neto (Gel de Marcos, do PSD), foi notificado pelo órgão, mas não apresentou resposta sobre a investigação, que analisou as contas entre janeiro de 2009 e maio de 2010.

O relator do caso foi o conselheiro Romário Dias. Segundo ele, o prejuízo para o erário com a irregularidade no período auditado foi de 225,3 mil. O TCE apurou também, com base em informações fornecidas pela própria prefeitura, que há 503 registros de pagamento associados a CPF’s inexistentes ou inválidos, representando uma despesa bruta de R$ 190 mil.

Verificou-se ainda o pagamento a seis supostos servidores que apresentam na folha de pagamento o CPF de terceiros, totalizando o montante de R$ 29,9 mil e a existência de pelo menos 127 servidores com pelo menos dois vínculos com o serviço público e 31 com três ou mais vínculos, o que é vedado pela Constituição.

A auditoria constatou, por fim, a existência de quatro servidores que receberam salário abaixo do mínimo, 186 professores que receberam remuneração bruta inferior ao piso da categoria e 11 admitidos com menos de 18 anos de idade. O TCE determinou ao prefeito a suspensão imediata dos pagamentos realizados a pessoas falecidas e a instauração de uma Tomada de Contas Especial. do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

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