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sexta-feira, 4 de maio de 2012

BRASIL:Paralisia no Dnit afeta investimentos federais

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela execução de obras rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias, principal unidade gestora do Ministério dos Transportes, diminuiu em 46,2% os investimentos nos primeiros quatro meses de 2012. Até o fim de abril R$ 1,9 bilhão foi aplicado, enquanto no mesmo período de 2011 cerca de R$ 3,5 bilhões já haviam sido investidos. O valor também é menor do que em 2010, quando R$ 2,3 bilhões foram desembolsados pelo órgão. A queda influenciou diretamente o desempenho da União, por conta da importância do ministério no conjunto dos investimentos federais. (veja tabela)
A queda se configurou em todas as fases da execução orçamentária. Os valores empenhados, que caracterizam o primeiro passo para o desembolso dos recursos, passaram de R$ 3,9 bilhões nos primeiro quadrimestre do ano passado para R$ 2,9 bilhões em igual período de 2012. As despesas executadas pelo Dnit caíram de R$ 45,4 milhões para R$ 31,6 milhões. O próprio orçamento aprovado para o Departamento também foi reduzido em R$ 163,6 milhões e não ultrapassaram R$ 14,5 bilhões este ano.
Questionado pelo Contas Abertas, o Dnit afirmou que o desempenho se deve a ocorrência de períodos de chuvas rigorosas que afetam os grandes empreendimentos executados nas regiões Norte, Centro-Oeste e especialmente na região Amazônica. O fator natural também impediu o avanço das obras de duplicação na BR-101, que está em fase de finalização, visto que poucas medições foram efetivadas no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
As obras da BR-448, no Rio Grande do Sul, tiveram a execução comprometida devido à necessidade de ajustes no orçamento do empreendimento. As alterações, assim como a postergação da ordem de serviço para o início dos lotes de duplicação da BR-116 no Estado, foram decorrentes de auditoria do Controle Externo. Leia mais em http://www.contasabertas.org/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=876

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