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terça-feira, 8 de maio de 2012

Estados Unidos afirmam que Brasil é ′omisso` em relação à pirataria

A Aliança Internacional de Propriedade Intelectual, IIPA (em inglês), divulgou um relatório que critica a postura brasileira diante da pirataria. A opinião norte-americana é de que o Brasil é um governo omisso no combate à pirataria e que, por isso, permanece na lista de países "em atenção" do Special 301 (relatório norte-americano criado para pressionar por acordos internacionais).

Segundo a IIPA, a pirataria online "floresce sem controle" no Brasil. A entidade reconhece que a Lei de Direitos Autorais é desatualizada e sugere maior rigidez na fiscalização das reproduções na web. Uma sugestão em prol da indústria cultural seria criar um mecanismo que permitisse aos autores controlar as cópias de suas obras.

Outra preocupação dos Estados Unidos é com a nova composição do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Saíram associações de autores e entraram organizações que lutam pela flexibilização da lei, como o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas.

Controle da web


Autoridades norte-americanas afirmam que o Brasil deveria controlar a internet dos usuários do País. A sugestão é que o governo incentive os provedores a notificar usuários de redes P2P e a punir infratores reincidentes.

A Lei Hadopi, da França, é considerada pelos Estados Unidos um bom exemplo de combate à pirataria. Ela prevê que provedores monitorem o que fazem os usuários, suspendendo a conexão caso constatem troca ilegal de arquivos. Na Espanha, a Lei Sinde permite ao governo fechar sites piratas sem ordem judicial. Se dependesse dos Estados Unidos, o Brasil seguiria nessa mesma linha. do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

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