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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Ex-advogada de Dilma diz que comissão vai rever conduta de agentes

Advogada da presidente Dilma Rousseff durante a ditadura militar e uma dos sete integrantes da Comissão da Verdade, Rosa Maria Cardoso da Cunha disse nesta segunda-feira, no Rio, que o órgão não vai se limitar apenas em investigar os desaparecimentos de presos políticos no regime. Segundo Rosa Maria, um dos principais focos será o envolvimento de agentes públicos nos crimes.
"O Brasil não está inventando, não está inovando institucionalmente quando cria uma Comissão da Verdade. Hoje tem 40 comissões criadas no mundo. Essas comissões, quando são criadas oficialmente, pretendem rever condutas de agentes públicos. E é isso que fundamentalmente nós vamos rever: condutas de agentes públicos. Vamos fazer isso de uma forma mais tolerante possível e a mais justa", afirmou Rosa Maria para alunos da Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG), em Botafogo, Zona Sul do Rio, onde ela recebeu uma homenagem.

A Comissão da Verdade tem o objetivo de apurar, sem objetivo de punir, a violação de direitos entre 1946 e 1988. Ao ser questionada por jornalistas sobre as declarações feitas por militares que acusaram o órgão de imparcial, Rosa Maria rebateu:

"É um direito de todos expressar a opinião. É legítimo que eles (os militares) expressem. Eles gostariam que esse passado fosse passado, que fosse uma página virada. Não é. Eles preferiam que não houvesse essa justiça de transição, mas é uma questão já internacionalizada".

Citando o ex-governador do Rio Leonel Brizola, a advogada disse que está na "plenitude da compreensão" e que vai se dedicar a sua mais nova função.

"O Brizola, quando voltou ao Brasil, na década de 1980, dizia: "eu estou na plenitude da minha força". eu era jovem e achava engraçado isso. Hoje eu não estou na plenitude da minha força, mas estou na plenitude da minha compreensão, principalmente para esse tipo de problema. Eu vou dedicar toda a minha compreensão para corresponder as expectativas de vocês", disse ela.

Aos 65 anos, Rosa Maria é professora da EPPG desde 1995. A advogada revelou que não esperava ser nomeada por Dilma na comissão. Em 1970, aos 22 anos de idade, a presidente era uma das líderes da VAR-Palmares, organização da luta armada contra a ditadura. Dilma foi presa em 16 de janeiro de 1970 por subversão. Foi brutalmente torturada e seviciada, submetida a choques e pau-de-arara. Acabou condenada a quatro anos de prisão.

"Eu não estava procurando isso. Eu até pensei em indicar outras pessoas e até fiz isso. Agora, tem a ver com a minha história. Eu recebi dezenas de telefonemas de pessoas dizendo que se sentiram bem representadas", contou, Rosa Maria, que não quis dar detalhes sobre o caso envolvendo Dilma na ditadura.

A advogada também negou ter sido torturada:
- Fui detida com outros advogados por algumas horas na década de 1970.

Quase seis meses depois de sancionar a lei que cria a Comissão da Verdade, Dilma finalmente anunciou na semana passada seus sete integrantes. Completam a comissão: José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Claudio Fontelles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, advogado e ex-secretário de Direitos Humanos; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; e José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e escritor. A cerimônia de posse dos integrantes e instalação da comissão ocorrerá nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com as presenças dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor. Da Agência O Globo

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