O Plenário da Câmara realiza comissão geral na próxima quinta-feira (17) para discutir a situação financeira dos municípios brasileiros. O evento, com início previsto para as 16 horas, ocorre em função da XV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece esta semana na capital federal, de terça-feira (15) a quinta-feira (17).
A comissão geral atende a requerimento do líder do bloco parlamentar PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB, deputado Lincoln Portela (PR-MG), e diversos outros. Os convidados para a comissão geral somente serão divulgados na quarta-feira (16).
Desequilíbrio federativoO presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que o “desequilíbrio das relações federativas” está levando o País “ao estrangulamento das políticas públicas, uma vez que, ao mesmo tempo em que se aumentam as demandas da população e se repassam para os municípios as competências para atendê-las, os recursos continuam concentrados na esfera federal”.
Segundo ele, “apesar de esta situação não ser recente e estar se agravando com o passar do tempo”, são os municípios “os entes que mais investem em saúde, educação e infraestrutura”. Ele ressalta que os municípios estão cumprindo com a sua parte e considera um dever “alertar toda a sociedade sobre as consequências causadas pela adoção deste sistema federativo desigual e injusto”. Da Agência Câmara dos Deputados
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