O sindicato dos professores do Rio Grande do Sul recorreu à Justiça para contestar o acordo firmado entre o governo do Estado e o Ministério Público para o pagamento do piso nacional do magistério.
Há duas semanas, o governo de Tarso Genro (PT) decidiu começar a pagar uma parcela complementar aos profissionais que ganhavam menos do que o estabelecido pela norma federal, que fixa a remuneração mínima em R$ 1.451 para 40 horas semanais.
O Estado era alvo de uma ação civil pública sobre o assunto e havia sido obrigado, em uma decisão judicial, a respeitar o piso em vigor no país.
Para o sindicato, no entanto, a solução encontrada "burla" o cumprimento da lei nacional porque desrespeita o plano de carreira.
O cálculo dos vencimentos de toda a categoria continua sendo feito com base na remuneração básica antiga, que fica abaixo dos R$ 1.451. Quem já ganhava acima desse valor não receberá um aumento equivalente.
Na quinta-feira (10), os professores fizeram protestos pelo Estado contra o acordo. Uma paralisação está marcada para a próxima segunda (14).
O governo diz que a saída beneficia mais de 31 mil professores e que a lei nacional não estabelece que o valor do piso deve ser usado como base para calcular gratificações ou vantagens da categoria.
O pagamento do piso é uma das principais polêmicas do governo Tarso, que ajudou a elaborar a lei nacional quando foi ministro da Educação no governo Lula.
Há duas semanas, o governo de Tarso Genro (PT) decidiu começar a pagar uma parcela complementar aos profissionais que ganhavam menos do que o estabelecido pela norma federal, que fixa a remuneração mínima em R$ 1.451 para 40 horas semanais.
O Estado era alvo de uma ação civil pública sobre o assunto e havia sido obrigado, em uma decisão judicial, a respeitar o piso em vigor no país.
Para o sindicato, no entanto, a solução encontrada "burla" o cumprimento da lei nacional porque desrespeita o plano de carreira.
O cálculo dos vencimentos de toda a categoria continua sendo feito com base na remuneração básica antiga, que fica abaixo dos R$ 1.451. Quem já ganhava acima desse valor não receberá um aumento equivalente.
Na quinta-feira (10), os professores fizeram protestos pelo Estado contra o acordo. Uma paralisação está marcada para a próxima segunda (14).
O governo diz que a saída beneficia mais de 31 mil professores e que a lei nacional não estabelece que o valor do piso deve ser usado como base para calcular gratificações ou vantagens da categoria.
O pagamento do piso é uma das principais polêmicas do governo Tarso, que ajudou a elaborar a lei nacional quando foi ministro da Educação no governo Lula.
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