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sexta-feira, 4 de maio de 2012

Reforma eleitoral é necessária, a começar pelo próprio eleitor

  • Tudo que tem acontecido nos meios políticos brasileiros no últimos dias serve para comprovar que há uma necessidade urgente de se promover uma ampla reforma política. O início de tudo deveria ser o fim da obrigatoriedade do voto, conforme estabelecido no Art. 14, § 1º, inciso I, onde se lê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. Outra coisa a ser modificada seria o sistema proporcional, que permite a eleição de candidatos quase sem votos, alavancados ao mandato 'pendurados' na votação de alguns puxadores de votos. As eleições para deputados federais e estaduais e de vereadores deveriam ser majoritárias;
  • Há vários projetos tratando do sistema eleitoral propondo o voto distrital, o distrital misto e o 'distritão'. Este último propõe a adoção do sistema 100% majoritário para os mencionados cargos eletivos. Da mesma forma eleição de suplentes de senador é outra aberração que necessita ser extirpada o quanto antes, e que também tem proposta para a mudança dessa prática. Hoje, estão exercendo mandatos nada menos que 17 suplentes de senador, sem nenhum voto, existindo entre eles casos de pais, filhos e até tios do titular escolhidos a dedo como suplentes, ou então, o que ocorre muitas vezes, alguém tenha financiado a campanha do senador, em troca de alguns dias no exercício do mandato, para afagar o ego de quem lhe deu suporte financeiro para se eleger;
  • É certo que sempre haverá muita dificuldade para que o sistema atual seja modificado, principalmente por conta daqueles que foram 'eleitos' às custas dos puxadores de seus partidos ou coligações. Uma radical mudança teria que partir de uma forte mobilização da opinião pública para que a legislação seja alterada. Deputados que se elegeram em São Paulo 'pendurados' na votação de Tiririca, por exemplo, nunca vão querer que essa legislação seja mudada. Que garantia terão de que voltarão a exercer seus mandatos;
  • Acontece que a obrigatoriedade do voto leva o eleitor a comparecer à sessão eleitoral querendo se livrar de uma tarefa que lhe foi imposta pela legislação, pouco se importando em relação ao nome de quem ele está delegando poderes para representá-lo no respectivo Legislativo ou para administrar sua cidade, seu estado ou o próprio País. Já é hora, portanto, de uma ampla reforma eleitoral, começando pelo eleitor, que precisa ser mais cuidadoso nas suas escolhas. Se a reforma começar pelo eleito, certamente com a ajuda da Lei da Ficha Limpa a depuração começará e ficaremos livres dessa gente do tipo Demóstenes Torres, que se envolve com os Cachoeiras para resolver seus problemas pessoais, e o povo que 'se lixe'. 

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