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quinta-feira, 19 de julho de 2012

Dilma veta seguro desemprego para catadores de caranguejo

A presidente Dilma Rousseff vetou projeto de lei que garantia aos catadores de caranguejo seguro-desemprego no período de defeso.
O projeto alterava a Lei 10.779/2003 para estender aos catadores de caranguejo benefício que já é concedido aos pescadores profissionais que exercem a atividade de forma artesanal.
o valor de um salário mínimo, o seguro é pago durante período de defeso fixado pelo Ibama, de acordo com a espécie pescada. Na mensagem de veto, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), Dilma afirma que a matéria já é tratada de maneira adequada pela legislação vigente. (Agência Senado)

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