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segunda-feira, 16 de julho de 2012

STF e Dias Toffoli - Livrai-nos deles Senhor

            Um breve histórico, para entender a "coisa"
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Dados
Nome: José Antonio Dias Toffoli
Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal /STF- Suprema Corte.
Idade: 41 anos

Currículo:
Formado pela USP
Pos Graduação:    nunca fez
Mestrado:              nunca fez
Doutorado:            também não fez
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Resultado da Plataforma Lattes
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Concursos: 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo  (é estadual e não Federal, não vá se confundir).
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Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares.
Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT.

Em Brasília:
Aproximou-se de Lula e José Dirceu,   que o escolheram para ser o advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006;
Com a vitória de Lula foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu;
Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada;
Longe do governo, trabalhou na campanha para a reeleição de Lula,  serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários.
No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União;

Toffoli é duas vezes réu.
Ele foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá.
Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000,00 (setecentos mil reais) dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.
Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão.
De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido.
Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista – essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.

POSSE:
Cadeira dos sonhos
No dia 23/10/2009 ocorreu a posse de Dias Toffoli  como ministro do STF (indicado pelo ex-Presidente Lula)

Algumas atividades como Ministro do STF.
Ao longo de oito meses no STF ele participou de julgamentos polêmicos e adotou posturas isoladas.

Em março, foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para libertar José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal.

Em maio, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo desde a Constituição de 1988 (o julgamento acabou em 7 a 3).

Duas semanas depois, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação.
Mainardi é crítico da gestão petista e de Lula.

Toffoli, que também é ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vista de um dos processos por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e  a presidente pelo PT, Dilma Rousseff.
O julgamento avaliava um recurso contra uma decisão que multou os dois, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, e que foi determinada pelo ministro Henrique Neves no dia 21 de maio.

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