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segunda-feira, 2 de julho de 2012

STF montado por Lula sangra PT na pior hora

STF montado por Lula sangra PT na pior hora247 – Cercado por consultores e especialistas, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve em seus dois mandatos (2002-2006, 2007-2010) um privilégio inédito na história republicana. Em razão da coincidência de datas de aposentadoria compulsória entre os ministros da mais alta corte jurídica do País, o Supremo Tribunal Federal, Lula pode nomear, um a um, nada menos que nove ministros. Deste lote, seis estão em pleno exercício de seus mandatos: Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Mas mesmo com a maioria na corte, já se sabe que os interesses do partido de Lula não vão sendo em nada contemplados pelos magistrados, bem ao contrário. Não se pode projetar com segurança, neste momento, qual vai ser o resultado do julgamento dos réus do  caso mensalão, a partir de agosto, mas já se sabe que o simples julgamento em ano eleitoral, com reflexos diretos nas eleições municipais, representa,  de per si, uma derrota para a legenda. Presente todos os dias no noticiário da mídia em todo o País, com inúmeras lembranças sobre "o maior escândalo do governo Lula", o PT sangra e se desgasta por meio de quadros históricos como o ex-presidente da legenda José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.
Politicamente, o comportamento dos ministros indicados por Lula não poderia ser mais desgastante para seu partido. Tido como mais próximo da legenda, participante de um escritório de advocacia que já defendeu líderes da legenda, o ministro Dias Toffoli, pelo silêncio, ajuda a deixar em aberta a questão sobre se tem ou não impedimento para julgar o caso. Nos debates que se sucedem pela mídia, ele não tem conseguido rebater os argumentos dos que defendem seu afastamento desse julgamento – e, ao mesmo tempo, ele próprio não se coloca claramente sobre o caso. Com essa timidez, seria pedir muito a ele para rebater, à altura, os ataques prévios que os chamadas mensaleiros vão recebendo. O contraponto que se esperava do ex-advogado geral da União simplesmente não está ocorrendo.
Igualmente nomeado por Lula, Ricardo Lewandowski teve em suas mãos o poder de resolver, a favor dos interesses do PT, todo o impasse em torno do caso. Como revisor do processo, ele poderia ter travado o seu andamento pela não entrega de suas conclusões, o que poderia levar o julgamento a não ter data este ano – e fazê-lo caducar pelo prazo. Alvo de pressões mais e menos abertas, porém, Lewandowski entregou dias atrás sua manifestação, liberando a corte para confirmar para agosto o início do julgamento. Bem no período das eleições municipais em que o PT já apresenta dificuldades nas principais capitais do País. Um julgamento desse porte, nesse período, tende a piorar ainda mais a imagem do partido na opinião pública.
Duro com seus pares e, muitas vezes, radicalizando em seus pronunciamentos, o ministro Joaquim Barbosa já divulgou extenso documento com os fundamentos de seu voto no caso do mensalão – e tudo indica que ele se inclina pela condenação dos réus. Neste sentido, a tendência é que haja coincidência com o provável posicionamento do ex-presidente do STF
Cezar Peluso, um forte crítico, ao que se tem até aqui, de todo o caso. O atual presidente Ayres Britto, desde a sua posse, agiu no sentido de colocar o mensalão a voto, dando-lhe a importância que os petistas não gostaria que o imbroglio tivesse. A ministra Carmen Lúcia, entre seus pares, se mostra como a mais discreta sobre o assunto.
Pode se concretizar no STF, no julgamento do mensalão, uma previsão feita pelo jurista Saulo Ramos, com base na história do tribunal, ao jornalista Ricardo Setti, no ano passado: "Na longa história do Supremo Tribunal Federal são muito raros os casos de ministros nomeados por um presidente da República e que a este fiquem subservientes no posterior exercício da função. Houve alguns que até hostilizaram, em votos, seus patronos apenas para demonstrar sua total independência, o que também é mal pois demonstra parcialidade ao contrário". Será que é o que já está acontecendo? De 247

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