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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

ITABUNA-BA: Fernando Gomes vai receber de volta terreno doado a prefeitura

Foto: Reprodução/InternetNo ano de 2005, o ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes, doou para o estado uma área de sua propriedade (26 mil metros quadrados ), para a construção do centro de convenções de Itabuna. A obra deveria ser concluída no prazo de dois anos, sob pena de reversão da doação. Mas, desde o final de 2006 que o estado paralisou a construção, e o prazo venceu em 2007.
Em função da paralisação das obras, esse ano Fernando Gomes mandou um documento para a prefeitura e o estado, dando o prazo de mais seis meses para a conclusão da obra, como o novo prazo não foi respeitado, ele cobrou a reversão da doação.
De acordo com o advogado de Fernando Gomes, ele informou que o processo é todo legal, em função da Cláusula de reversão da doação, caso não se conclua a finalidade durante o tempo determinado.
Como o prazo não foi respeitado, e o estado não manifestou interesse na conclusão da obra, pela lei o município foi obrigado a devolver o terreno para o doador, respeitando a Cláusula de reversão da doação. Por: Radar Notícias (Informações: Políticos do Sul da Bahia)

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