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terça-feira, 21 de agosto de 2012

Politica: Deputados governistas reagem a vetos de Dilma à LDO

Os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) geraram críticas e cobranças dentro da própria base parlamentar governista. A derrubada dos pontos que estabeleciam a discussão de uma proposta de reajuste aos aposentados que recebem mais que um salário mínimo e a exigência da publicação das remunerações em empresas estatais foram os principais pontos de insatisfação dos partidos aliados ao Palácio do Planalto ouvidos pelo Valor.


O presidente da CMO, deputado Paulo Pimenta (RS), reagiu ao veto presidencial à LDO. Autor de emendas que estabeleciam a transparência em empresas públicas e da administração indireta, o gaúcho afirmou que vai "cobrar" do governo a publicidade a informações na área de pessoal. O deputado disse que a alegação do governo é que não há necessidade da norma porque a Lei de Acesso à Informação já determina a transparência em empresa pública. No entanto, Pimenta apontou que regra não está sendo cumprida hoje, principalmente na Petrobras.
"Não vejo razão para que houvesse esse veto. Vou tentar buscar administrativamente junto ao governo que, se essa é a interpretação, que seja cumprida", disse. O coordenador do PDT na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Rubem Santiago (PE), afirmou ter sido atitude "conservadora e lastimável" a decisão do Executivo de retirar da LDO a proposta de discussão sobre aumentos para aposentados.
O parlamentar disse que o texto não trazia nenhuma obrigatoriedade em conceder qualquer reajuste e somente pautava o debate dentro do governo. "Qual o problema de sentar e ouvir os aposentados e confederações para definir as políticas que eles apresentaram?", indagou.
Santiago argumentou que o governo vem concedendo desonerações para uma série de setores sem ver riscos ao equilíbrio da economia. No entanto, o Executivo "sempre aponta" para o risco nas contas quando o assunto é o aumento para os aposentados. Apesar da contrariedade ao veto, o deputado do PDT disse não ter "ilusão" sobre a derrubada da posição do governo pelo Congresso. Para ele, os partidos governistas são "subservientes" ao Planalto.
O deputado disse que tentará uma manifestação formal de contrariedade do PDT à posição da presidente, já que a sigla representa historicamente os movimentos sindicais e trabalhistas no país. "Lamento muito e defendo que bancada emita nota de protesto frente a esse veto porque é desnecessário e conservador. É ruim para as relações com os aposentados, as centrais, que são a nossa base", declarou Santiago. (Daniela Martins | Valor)

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