O ministro Gilmar Mendes afirmou, durante julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), que se o processo não tivesse sendo julgado na Suprema Corte, iria prescrever. A afirmação foi feita durante o voto contra o desmembramento do processo, defendido por nove dos onze ministros --apenas Ricardo Lewandowski e Marco Aurelio votaram a favor.
"Esse processo só está chegando a seu termo porque ficou concentrado no Supremo Tribunal Federal", disse. "Se estivesse espalhado por aí, o seu destino era a prescrição", afirmou Mendes. Com a rejeição do desmembramento, todos os 38 acusados serão julgados pelo Supremo. Até o momento, somente Ricardo Lewandowski votou pelo deferimento.
Se o pedido fosse deferido, o STF só julgaria João Paulo Cunha (PT), Valdemar Costa Nego (PR) e Pedro Henry (PP), que atualmente ocupam cargos parlamentares e têm direito a prerrogativa de foro, ou seja, só podem ser julgados pela Corte Suprema. Os processos dos demais réus --inclusive os que eram parlamentares e ministros na época do escândalo-- seriam encaminhados aos tribunais de origem. Leia tudo em http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/08/02/se-nao-estivesse-no-stf-mensalao-prescreveria-diz-gilmar-mendes.jhtm
Nenhum comentário:
Postar um comentário