Uma semana depois de abrir mão da candidatura para a prefeitura de Osasco, João Paulo Cunha (PT) volta a ser cobrado por setores do partido a tomar uma decisão extrema: renunciar ao mandato de deputado federal. Condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), João Paulo enfrentará um processo de cassação na Câmara dos Deputados, já que pessoas condenadas penalmente têm seu direito político cassado.
Petistas influentes não querem uma nova agonia, prolongada. João Paulo ainda não maturou a ideia, mas quem conversa com ele, seja pessoalmente ou por telefone, defronta-se com alguém abatido psicologicamente, com dificuldades para juntar os cacos de sua condenação pelo STF. Antes do início do julgamento, o ex-presidente da Câmara torcia para que o processo se resolvesse rapidamente, para livrar-se da “pecha de mensaleiro”.
O PT não quer novamente desgastar-se publicamente por causa de João Paulo. Instado a pronunciar-se por seus pares, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirma que não pressionará pela renúncia. Na última terça-feira, em discurso inflamado para militantes petistas em Osasco, ele retomou a fala aguerrida do “golpe das elites e de setores da imprensa contra a esquerda” ao referir-se ao mensalão.
Segundo apurou o Correio, contudo, o tom foi motivado pelo contato com a militância, como uma resposta à base partidária em um município que havia sido atingido diretamente pelo julgamento do STF. “Temos um novo candidato a prefeito, Jorge Lapas, que é praticamente desconhecido. Era fundamental inflamar a militância”, disse um integrante da máquina petista. Tão logo saiu de Osasco, Falcão retomou a disposição de só pronunciar-se sobre o caso após o término do julgamento. “O presidente está completamente focado para as eleições municipais”, assegurou um assessor petista.
Polêmica
O caso de João Paulo, no entanto, é difícil de ser protelado. A própria candidatura dele à prefeitura já havia sido questionada, sobretudo pelo antecessor, Emídio de Souza. A avaliação é de que a coincidência entre a campanha e o julgamento do mensalão pelo STF obrigariam o partido a ter que se explicar a todo momento. João Paulo fez ouvidos moucos à pressão. Foi condenado e acabou renunciando.
Abriu-se, então, uma nova polêmica. Condenado pelo STF, ele perde os direitos políticos e, por consequência, não pode mais exercer o mandato de deputado federal. Mas a cassação só pode ocorrer após a conclusão do processo e de todos os recursos, em meados do ano que vem. Depois disso, o Supremo encaminha à Casa um pedido de cassação, que precisa ser recebido pela Mesa Diretora, analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e submetido ao plenário.
Esse trâmite, inclusive, também é fruto de divergência. Ministros do Supremo acham que o processo é sumário. Já deputados, como o presidente Marco Maia (PT-RS), defendem que a Casa decida o destino de um dos seus integrantes. Existem até aqueles, como o ex-líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP), que acham absurda a ideia de cassar João Paulo. “Ele já foi julgado pelo plenário e foi absolvido.”
Mas setores do partido não demonstram tanta benevolência. Incomodam-se com um novo sangramento do partido, um novo debate e querem virar a página. João Paulo foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à revelia do partido e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Manteve a candidatura sem ouvir os apelos dos petistas. Agora, esses mesmos personagens levantam sua voz para lembrar ao ex-presidente que ele é um integrante da legenda e tem que pensar no coletivo, não apenas no individual.
João Paulo é o exemplo mais bem acabado, até o momento, dos estragos que o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) fez no PT. Mas as situações do ex-presidente da legenda José Genoino; do ex-líder na Câmara Paulo Rocha; e do ex-tesoureiro Delúbio Soares são aterradoras. E até o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu tem seu futuro ameaçado. O processo obrigou a legenda a fazer algo que tentou em 2005, quando a crise política aconteceu, mas que acabou deixando de lado: renovar-se. “O PT envelheceu, terá que se reinventar”, disse um interlocutor do partido.
A troca de comando poderá abrir espaço para uma nova geração petista. No Palácio do Planalto, já está alojada uma personalidade diferente do estilo petista de agir: Dilma Rousseff. O entrave é que os novos expoentes do PT não têm ainda tradição de comando partidário. Fernando Haddad (SP), Nelson Pellegrino (BA), Marcelo Déda (SE) e Jaques Wagner (BA) não tiveram experiências administrativas na cúpula do PT.
E qual será o papel de Lula nesse processo? Para alguns, como a cúpula partidária responsável pela vitória presidencial em 2002 estará fora de combate, o ex-presidente ficará isolado e integrantes dos movimentos sociais começariam a alimentar uma candidatura presidencial dele em 2014. Para outros, é improvável que ele exponha Dilma dessa maneira. Lula assumiria, então, o papel de unificar o partido durante esses tempos difíceis.
Com uma situação um pouco mais privilegiada, alguns petistas arriscam que José Dirceu poderá escapar da condenação pelo STF. Mas isso não significa que ele retomaria o mesmo prestígio político anterior. Mesmo que seja liberado, Dirceu não seria inocentado — escaparia de uma condenação por falta de provas, na visão de um aliado. “Não vejo espaço para gestos de heroísmo nesse momento”, declarou um parlamentar petista.
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