Nestlé é condenada a indenizar consumidora que encontrou plástico em lata de Neston

Rogério Barbosa Do UOL, em São Paulo

A 35ª Câmara de Direito Privado do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou, no último dia 3, a Nestlé Brasil a pagar indenização de 15 salários mínimos ( R$ 9.330 mil em valores atuais) a uma consumidora de São Paulo que em 2008 encontrou um pedaço de plástico em uma lata de Neston.

Maria Cordélia de Souza alega que após ter consumido mais da metade do produto, encontrou um pedaço de plástico duro dentro da lata. Antes de entrar com o processo por danos morais, requereu da Justiça uma perícia que concluiu que o “produto é impróprio e inadequado para o consumo”. Com base nesta perícia, o juiz de primeira instância condenou a Nestlé a pagar indenização de R$ 54 mil.

Após a condenação, a Nestlé recorreu sem descartar a possibilidade de falha no processo de produção do Neston, já que "nenhum processo de produção é absolutamente infalível", embora adote "boas práticas de fabricação, agindo em conformidade com as normas e padrões de eficiência e segurança".

Entretanto, a empresa alegou que o fato da consumidora ter encontrado o pedaço de plástico dentro da embalagem do produto não acarreta danos morais. Apoiada neste argumento, pediu a reforma da decisão, ou, caso fosse mantida, a redução dos valores arbitrados.

Mas para os magistrados do TJSP, “a ingestão ou a simples mastigação de um produto que contém corpo estranho é situação que traz desconforto suficiente para acarretar ao consumidor desconforto a tal ponto acentuado que admite-se a ocorrência de baixa de auto-estima, de sofrimento que deve ser indenização no campo moral”.

A decisão do TJSP manteve a condenação de primeira instância, mas reduziu o valor. Os desembargadores reduziram a indenização de 117 para 15 salários mínimos por entenderem que a “reparação de dano moral não deve surgir como um prêmio ao ofendido, dando margem ao enriquecimento sem causa”.

Até a conclusão deste texto, às 16h desta segunda-feira (10), a Nestlé ainda não havia informado à reportagem do UOL se pretende recorrer da decisão para tentar diminuir ainda mais o valor da indenização.