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sábado, 17 de novembro de 2012

"Quem fala demais dá bom-dia a cavalo"

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando falou sugerindo a troca da prisão pela devolução do dinheiro público como punição para os principais réus do julgamento do 'Mensalão do PT', os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, mostrou o quanto tem de 'saber jurídico' para estar ocupando uma cadeira no Supremo. Recebeu como resposta de um dos ministros a informação de que o Código Penal brasileiro não prevê esse tipo de pena alternativa para os que são condenados. Não existe essa história de prisão ou devolução de dinheiro. Fez um discurso inflamado numa tentativa de aliviar a barra de seus 'correligionários' do PT, mas apenas demonstrou por qual razão foi reprovado em dois concursos para Juiz de Direito e que só está no STF por ter sido advogado de Lula, do PT, além de subordinado de José Dirceu na Casa Civil no governo do ex-presidente; 
Hoje, a imprensa informa que Dias Toffoli deu uma tremenda mancada ao dizer que as penas aplicadas pelo Supremo nos seus 'companheiros' de partido foram rigorosas demais. Conseguiu demonstrar que queria mesmo era abrandar as penas de Zé Dirceu & Cia. Quando foi revisor num caso do deputado estadual Natan Donadon (PMDB-RO) - a ministra Cármem Lúcia era a relatora -, Dias Toffoli venceu a proposta da relatora ao pedir pena maior para o deputado, no crime de peculato, pena essa maior do que ele atribuiu aos mensaleiros e em razão de desvio de dinheiro público de importância bastante menor que os do 'Mensalão do PT'. Mais do que o ministro Ricardo Lewandowski, o ex-advogado de Lula tem feito vergonha nesse julgamento. Houve momento em que votou pela absolvição do trio petista em menos de 30 segundos. Teria feito história se houvesse se declarado impedido pelo menos de julgar José Dirceu e muito mais se não participasse do julgamento em face de suas antigas ligações diretas com o PT; 
Antônio Dias Tofolli vai ter com se corrigir tomando como exemplo os demais ministros, que mesmo tendo sido indicados e nomeados por Lula e pela presidente Dilma se portaram como verdadeiros magistrados, mostrando ao País que ali estão para defenderem o cumprimento da Constituição e das leis dela originadas, até mesmo os mais novos como Luiz Fux e Rosa Weber, que não tiveram nenhuma dificuldade em condenar os petistas envolvidos no desvio de dinheiro público. Cada vez que Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli demonstram sua condição de 'defensores públicos' dos réus petistas leva-nos entender que os critérios de escolha dos integrantes de nossa Corte Suprema precisam ser repensados; 
Bom também foi sabermos a reação de alguns ministros do STF em relação à declaração do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, quanto à possibiidade de seu suicídio caso fosse mandado para a prisão. Ele deve estar até agora tonto com o autêntico soco que recebeu na boca do estômago, quando um ministro lembrou, nas entrelinhas, que o problema existe há tempos, mas que nos últimos dez anos o PT está no Governo e nada fez para melhorar as penitenciárias do País, aliás, atribuição que cabe exatamente à pasta de que o ministro Cardozo é o titular. Bem que diziam os antigos: "Quem fala demais dá bom-dia a cavalo", ditado que também vale para Dias Toffoli. por Airton Leitão

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