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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

TCU detecta irregularidades em contratos com 355 servidores de instituições federais na Bahia

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou pelo menos 307 servidores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em situação trabalhista irregular desde 2011. Também foram encontradas irregularidades nos contratos de 48 servidores de outras três instituições federais no estado. Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, são três mil servidores que apresentam problemas em 19 universidades e institutos no país. Entre os problemas mais comuns estão o segundo emprego de professores contratados por regime de dedicação exclusiva e a jornada de trabalho, com cargas horárias incompatíveis com a realidade. Em alguns casos, servidores com três empregos declararam trabalhar mais do que 120h semanais. A maior parte exerce funções nos governos municipais e estaduais. As irregularidades foram levantadas em um pente-fino realizado pelo TCU iniciado no ano passado. A operação deve continuar nas 93 universidades e institutos federais do país. Por conta da autonomia universitária, cada instituição deve adotar medidas para coibir as irregularidades e punir os responsáveis. Em nota à Folha, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) afirmou que criou uma comissão para instaurar processo administrativo disciplinar que irá apurar as infrações. Já o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) informou que, após ser notificado pelo TCU, "determinará que os servidores identificados em situação irregular apresentem justificativas e comprovações nos prazos previstos internamente". A federal do Recôncavo da Bahia disse que quatro servidores tiveram problemas e três apresentaram a documentação que atesta o contrário. 

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