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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Mensalão: STF deve cassar mandatos de deputados


O STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluirnesta quarta-feira (12) a decisão se caberá aos próprios ministros da Suprema Corte ou à Câmara dos Deputados a palavra final sobre a perda dos mandatos dos três deputados condenados no processo do mensalão – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).  A sessão está prevista para começar às 14h e será transmitida ao vivo pelo UOL. A definição foi adiada depois que o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão da última segunda-feira (10) com a votação empatada em quatro a quatro. Falta apenas o voto do ministro Celso de Mello, que já indicou que deve seguir o entendimento do relator, pela cassação. No entendimento de Barbosa e os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, a decisão fica a cargo do Supremo. Já os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli são a favor de que a definição sobre a perda de mandato seja da Câmara dos Deputados.
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