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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Movimento “Não Foi Acidente” colhe assinaturas por mais rigor na Lei Seca

Não é novidade para ninguém que a combinação álcool e volante é uma das principais causa de acidentes de trânsito no Brasil. Mesmo sendo considerados crimes, os acidentes provocados por motoristas embriagados levantam a discussão sobre “fragilidade” das punições aplicadas nestes casos. E justamente para defender uma maior punição para aqueles que bebem e dirigem que o internauta Rafael Baltresca criou na internet o movimento “Não Foi Acidente”. “O Homem é o único ser do planeta que mata sua própria espécie. Temos que dar um basta nisso. Tantas e tantas mortes acontecem por pessoas embriagadas que, na hora da alegria, da bebedeira, não entregam a chave do carro para um amigo, não voltam de táxi, não colocam a mão na consciência e pensam na consequência. Quando deixamos de lado a possibilidade do acidente, o acidente acabou de começar. Quando você bebe e dirige, o acidente já começou”, diz o site que colhe assinaturas através de uma petição pública. A petição conta, atualmente, com mais de 810 mil assinaturas e espera chegar a 1.300 para virar um Projeto de Lei, já redigido pelo presidente da Comissão de Trânsito da OAB de São Paulo, Maurício Januzzi. De acordo com o advogado, o projeto prevê “o aumento das penas para o homicídio culposo de trânsito por dirigir embriagado, a lesão corporal de trânsito por dirigir embriagado e o simples fato de dirigir embriagado, fazendo com que essas condutas tenham penas. No caso de homicídio, por exemplo, de cinco a oito anos de prisão e para que essa pena não seja substituída por uma multa ou serviços sociais”. Januzzi ressalta ainda a necessidade da modificação na concentração de álcool encontrada no sangue do condutor para considerar o caso como crime. “A tolerância deve ser de 0%, ou seja, beber e dirigir é proibido criminalmente e administrativamente”, disse. O advogado fala ainda sobre o objetivo do projeto: “Não queremos punir simplesmente, nós queremos mudar a conduta e a consciência das pessoas. Infelizmente, a educação do trânsito, a fiscalização e a punição não são mais suficientes”, explica.

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