87% das prefeituras baianas têm pendências com União

De dívidas milionárias a simples problemas com o envio de documentos. Ao todo, 87% dos municípios baianos — 364 de 417 — estão inadimplentes com a União e, por isso, estão impedidos de receber verbas via convênios federais. Um deles é Salvador, conforme noticiou nesta segunda (4) o Correio, que possui seis pendências para resolver e tirar o nome da cidade do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como Cauc, um tipo de SPC das prefeituras. Entre os devedores com população superior a 100 mil habitantes, estão as cidades de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Porto Seguro, Simões Filho e Teixeira de Freitas. Conforme levantamento realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o maior problema, que atinge 81% das prefeituras negativadas, é de dívidas com o INSS. “É impagável o que os municípios têm com o Governo Federal. Sempre que se negocia, os municípios são obrigados a pagar taxa Selic (hoje em 7,25%), enquanto os clubes de futebol pagam 5%. É um absurdo”, reclamou a presidente da UPB, Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal da Silva. A maior dívida é da prefeitura de Barreiras: só com INSS, são R$ 158 milhões. “Estamos há cinco anos sem a certidão negativa de débito. Não se depositava nada e o débito só foi acumulando”, disse o secretário de Finanças, Pedro de Oliveira. * Correio