O Ministério Público Estadual fez na quinta-feira (21) e sexta (22) no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências, em Itabuna, uma audiência pública para debater os problemas da saúde no município. O evento faz parte do programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, que vem ajudando a melhorar alguns serviços públicos em municípios da Bahia. A audiência pública foi aberta pelo promotor Clodoaldo Anunciação, que falou sobre a “Visão geral das problemáticas levadas ao conhecimento do Ministério Público por diversos setores da sociedade”. No primeiro dia os participantes do evento debateram a situação da atenção básica, o atendimento de média e alta complexidade e a necessidade de implantação de Unidade de Pronto Atendimento em Itabuna. Para o secretário de Saúde de Itabuna, Renan Araújo, a iniciativa do Ministério Público estadual (MPE) é muito importante, pois está cumprindo o seu papel trazendo a sociedade itabunense para discutir e envolvendo a secretaria municipal na discussão.
O superintendente de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS), Andréas Castro Alonso Filho elogia a iniciativa e diz que o MP é um parceiro da gestão em diversos níveis e áreas e não é diferente na saúde. O MP de Itabuna é bastante atuante, o promotor Clodoaldo da Anunciação tem liderado processos importantes, tem contribuído para soluções alternativas dentro do sistema de saúde no município. Quem também destaca a importância dessa iniciativa é o promotor Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde e lembra que a audiência é um momento de ver os diagnósticos e normalmente mostra uma situação muito crítica em vários aspectos que precisam ser corrigidos. Quanto aos diversos problemas apontados ele diz que para minimizá-los é preciso ter controle social, e que o Conselho Municipal de Saúde e as entidades da sociedade civil devem atuar para ajudar na fiscalização. Sem os olhos do povo e a cobrança permanente muito pouco pode ser feito. A presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Maria das Graças dos Santos Souza, vê a ação do MP como válida porque discutir saúde em Itabuna que há anos os munícipes vêm sofrendo com a má assistência na atenção à saúde. Ela disse também que acredita numa mudança para melhor a partir dessa audiência pública e que esta é um divisor de águas. “A partir de agora com o compromisso colocado pela gestão municipal o Ministério Público vai poder chamar para a responsabilidade”. Clodoaldo da Anunciação idealizador da audiência avaliou o ato como bem sucedido pela presença das autoridades estaduais e municipais, diretores e coordenadores da Sétima Diretoria de Saúde (7ª Dires), dos promotores, do coordenador de apoio às promotorias de saúde, Rogério Queiroz, os vários profissionais de saúde e pessoas da comunidade. E agradeceu a cobertura da imprensa regional. “Já estamos recebendo os primeiros resultados positivos, os órgãos estão nos entregando plano de trabalho e ação, estudos que não estavam chegando ao Ministério Público até o momento. Vou poder cobrar aquilo que o próprio município está trazendo para a comunidade de forma escrita”. O promotor aproveitou para lembrar o pioneirismo do Programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” que foi criado em 2008 e que, hoje, está presente em 60 municípios da Bahia.
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