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quarta-feira, 13 de março de 2013

Justiça condena Petrobras a pagar mais de R$ 40 milhões a pescadores na Bahia

A Petrobras terá de pagar mais de R$ 40 milhões a um grupo de pescadores afetados, em abril de 2009, por um vazamento de óleo a praia de Caípe, próxima à refinaria Landulpho Alves, noticia a Folha. Com o acidente, cerca de 2.000 litros de água oleosa (solução que mistura água e óleo) foram derramados na baía de Todos os Santos o que prejudicou a pesca na área. Nesta terça-feira (12) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o caso e resolveu que a empresa terá de indenizar 6.644 pessoas da região, representadas pela Federação de Pescadores e Aquicultores da Bahia. Ainda segundo a Folha, a decisão do STJ determina que cada pescador receba R$ 500 por mês, pelo período de um ano. A Petrobras pode entrar com recurso chamado 'embargo de declaração', em que devem são apontadas falhas ou contradições da sentença. Entretanto, o mérito da questão não deve ser alterado. Procurada pela reportagem da Folha, a petroleira ainda não se manifestou. BN

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