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sábado, 29 de junho de 2013

Condenado a 13 anos, deputado pode estar em liberdade em 4

Deputado Natan Donadon (PMDB-RO) durante reunião da bancada do PMDB em 2012.
O deputado Natan Donadon (ex-PMDB de Rondônia), preso nesta sexta-feira (28) e condenado a 13 anos por formação de quadrilha e peculato, pode conseguir a liberdade daqui a quatro anos se apresentar bom comportamento e não cometer infrações disciplinares.
"Nenhum dos dois crimes pelos quais ele foi condenado é hediondo", afirma Gustavo Neves Forte, professor da EDB (Escola de Direito do Brasil) e advogado criminalista do escritório Castelo Branco Advogados Associados.
"Então ele tem o direito a progressão para o regime semiaberto [no qual o detento pode trabalhar ou estudar fora do presídio e retorna à noite] após cumprir 1/6 da pena, e após cumprir mais 1/6 ele pode ir para o regime aberto [no qual cumpre a sentença em uma instalação de segurança mínima e tem total liberdade de movimento]", diz. LEIA TUDO AQUI

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