O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, diz que sua pasta "não pode mais suportar nenhum ônus, encargo financeiro, por menor que ele seja". Por essa razão, o governo ficará contra a proposta de redução da alíquota do INSS para quem empregar trabalhadores domésticos.
No projeto que está sendo desenhado no Senado, a ideia preliminar é reduzir o percentual do INSS pago pelo patrão sobre o salário dos empregados, de 12% para 8% ou 9%. A taxa será de 9% se deputados e senadores acrescentarem 1% para cobrir o seguro contra acidentes de trabalho.
"O custo disso está estimado em cerca de R$ 450 milhões por ano", disse Garibaldi Alves, sobre a eventual redução de 12% para 9%. Em entrevista ao "Poder e Política", programa da Folha e do UOL, o ministro disse que o valor nem seria tão expressivo frente ao déficit geral da Previdência, estimado em R$ 45 bilhões neste ano. Mas ainda assim ele discorda desse abatimento que vem sendo proposto por um dos articuladores do projeto de regulamentação da PEC das Domésticas, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Para Garibaldi, o problema geral é o conceito por trás de redução do INSS para quem tem empregados domésticos. Ele diz considerar injusto com os demais brasileiros que não desfrutam desses serviços em suas casas, pois o custo seria compartilhado com todos os cidadãos –o dinheiro teria de sair do caixa do governo. Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br
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