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quinta-feira, 6 de junho de 2013

Novo ministro do STF é escolhido e deve atuar no julgamento do mensalão


O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o nome do advogado Luís Roberto Barroso para compor o STF (Supremo Tribunal Federal), por 59 votos a favor e seis contra. O novo ministro poderá participar do julgamento dos recursos dos réus do mensalão, contrários às condenações impostas pelos ministros.

Barroso vai ocupar a cadeira de Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado, ao completar 70 anos. Com a chegada do advogado, o plenário voltar a ficar completo com 11 ministros. 

O novo ministro foi sacramentado ministro do Supremo 13 dias depois de ser indicado pela presidente Dilma Rousseff. O nome foi aprovado, nesta quarta, em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por 26 votos a favor e um contrário. 

Logo depois, os senadores aprovaram regime de urgência para que o nome do advogado pudesse se apreciado rapidamente em plenário. 

O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), orientou a base governista a aprovar o nome indicado pela presidente e fez questão de destacar a qualidade da sabatina, realizada por mais de sete horas na CCJ. 

— Ele passou absoluta sinceridade e verdade nas suas respostas. Por tudo isso, quero cumprimentar a iniciativa da presidenta pela indicação, e a CCJ pela excelente sabatina que realizaram no dia de hoje. 

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também aprovou o nome de Luís Barroso. Ele declarou que, apesar de ser um crítico do governo, sabe reconhecer os acertos. 

— Tenho sido um crítico costumas das decisões tomadas pelo governo, faço não apenas pelo papel de oposicionistas, mas por convicção de que muitas coisas no Brasil vão mal. Mas, com essa mesma clareza com que tenho exposto as minhas convicções, venho à tribuna para dizer que, dessa vez, acertou a presidente da República. 

Discordância

Mas Barroso não foi unanimidade no plenário. O senador Magno Malta (PR-ES) se posicionou contra a indicação de advogado, alegando não concordar com algumas opiniões do indicado, como na questão do aborto, por exemplo. 

Malta se disse preocupado pelo fato de o advogado ser a favor do aborto e compor o STF, temendo alguma decisão que legalize a prática no País. 

O senador também informou que Barroso era réu em um processo judicial, acusado de violência doméstica, mas foi absolvido nesta terça-feira (4), um dia antes da sabatina. Para o senador, o julgamento foi acelerado, assim como a aprovação do nome pelo Senado. 

— Acho que foi açodado, assim como está sendo açodado esse processo de aprovação. Ele acabou de ser inquirido. Não deu tempo de refletir no que ele falou. É tudo no ‘vamos ver’. 

Perfil

Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo. Antes dele, a presidente havia escolhido para o tribunal os nomes de Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. 

Um dos principais constitucionalistas atuantes, Barroso advogou em causas recentes importantes, como no julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011; no que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias; e naquele que decidiu pela não extradição do italiano Cesare Battisti.

Bacharel em Direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Barroso fez mestrado em Yale (EUA) e doutorado na própria UERJ. 

Nascido na cidade de Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958, atualmente é professor titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ, da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), da UnB (Universidade de Brasília) e sócio de um escritório de advocacia.Foto: Antonio Cruz/05.06.2013/ABr//Fonte: R7

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