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terça-feira, 11 de junho de 2013

PF fará devassa na emissão de "RGs"

Após indiciar um líder indígena por suspeita de falsificação do registro administrativo de nascimento de índio (Rani), a Polícia Federal no Amazonas vai promover uma devassa nos documentos emitidos no estado. A PF quer entender as causas de um boom na emissão de “RGs indígenas” no Amazonas: de uma média de 159 Ranis/ano, de 2000 a 2007, o número passou para 1.143/ano no período de 2008 a 2011 – salto de 619%.

A PF detectou que o aumento anormal na expedição dos documentos se deu a partir de 2007, ano da emissão do registro de Paulo Ribeiro da Silva, o Paulo Apurinã, indiciado sob suspeita de falsificação de documento público. O Rani é um documento administrativo da Fundação Nacional do Índio (Funai), que, na ausência da certidão de nascimento, subsidia a identificação do índio e pedidos de benefícios como aposentadoria especial, cotas em universidades e inclusão em programas sociais.

“É preciso rever o processo de emissão. Não temos dúvida de que, infelizmente, pela fragilidade existente na Funai, muitos registros foram emitidos na esteira da fraude”, afirma o superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes. Entre os indícios de fraude no caso de Silva, que é porta-voz de uma entidade indígena, estão a ausência de dados genealógicos e de estudos antropológicos, além de depoimentos de índios que negaram a origem dele e da mãe.

A mãe do líder indígena, em depoimento à PF, disse ter tirado os nomes dela e do filho de um dicionário de tupi-guarani. Ambos não falam a língua apurinã. Com o Rani, a mãe de Silva entrou como cotista na Universidade Estadual do Amazonas. A Funai não comentou a apuração da PF. Silva nega ter fraudado sua identidade de índio e afirma que seu bisavô era um apurinã.

Ontem, índios de várias etnias ocuparam a sede da Funai, em Brasília, para protestar contra a falta de diálogo com o governo. Em portaria publicada ontem, a ex-presidente da Funai Marta Azevedo foi exonerada e a sua substituta interina, Maria Augusta Assirati, nomeada.

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