Foto: Reprodução / YouTube
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não avisou aos senadores que a votação em regime de urgência que será realizada nesta terça-feira (6) no plenário da Casa é a do projeto de abuso de autoridade. De acordo com a coluna Lauro Jardim, de O Globo, quando os parlamentares aprovaram a urgência, no dia 22 de novembro, eles não sabiam o que estavam votando. Ainda segundo a publicação, um vídeo da sessão mostra que o peemedebista tinha ciência do que estava prestes a ser apreciado. Antes de colocar a proposta em votação, Renan perguntou ao secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, qual era o projeto. O microfone do plenário capta o questionamento. Em seguida, é possível ouvir, ao fundo, a resposta de Bandeira: "É o projeto de lei 280, de 2016". No site do Senado, a ementa do Projeto de Lei traz o seguinte: "Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências". O microfone, entretanto, não consegue captar a explicação do secretário-geral de que se trata do projeto de abuso de autoridade. No entanto, o registro deixa claro que o presidente é informado sobre o teor da proposta. Entretanto, ao colocar o projeto em votação, Renan diz, de forma genérica, apenas que é algo vindo “da Câmara”, parte “do calendário que foi aprovado pelos líderes". Logo depois, o presidente da Casa conclui rapidamente a votação: “Para apreciação em regime de urgência, conforme decisão da Câmara, é uma matéria do calendário que foi aprovado pelos líderes. Em votação. As senadoras e os senadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado”. E tudo se desenrolou em apenas 34 segundos. BN
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