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quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

PT avalia que eventual condenação de Lula constrangeria STF a debater prisão

Foto: Agência Brasil
O PT acredita que o julgamento de Lula, marcado para o dia 24 de janeiro, constrangerá o Supremo Tribunal Federal a manter a possibilidade de prisão de condenado em segunda instância. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, magistrados têm defendido que a regra seja mantida, pressionando a corte a não modificá-la. Um dirigente do partido avalia que o julgamento de Lula vai emparedar o STF, pois a questão será apreciada no momento em que se discutirá se o ex-presidente, caso condenado, será ou não preso. A decisão doa Corte influirá no cumprimento de pena de outros réus da Operação Lava Jato. Um ministro do STF, no entanto, afirma que o debate sobre a prisão depois de condenação em segunda instância é antiga e não será conturbada pelo caso de Lula e que teria chance de, seguindo as regras atuais, um habeas corpus ser obtido no STF contra a sua eventual prisão, caso haja sinais de que ela é abusiva. A defesa do petista já estuda recorrer ao Conselho Nacional de Justiça se conseguir reunir elementos que mostrem que o processo contra Lula tramitou de forma acelerada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em comparação com a ação de outros investigados da Lava Jato. Aliados de Lula, porém, têm dúvidas se a melhor estratégia seria contestar a celeridade, já que a população poderia adotar a perspectiva de que “quem não deve não teme” e por isso gostaria de ser julgado rapidamente. BN

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