Portaria da Previdência altera certidão para aposentadoria de servidores

Por Cristiane Gercina | Folhapress

Foto: Divulgação / Governo Federal

Uma portaria da Previdência Social alterou algumas regras relacionadas à aposentadoria de servidores públicos federais, estaduais e municipais.

A principal alteração está na CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), documento utilizado pelos servidores no pedido do benefício previdenciário.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o documento está mais completo, com campos onde é possível preencher dados como se há a incidência de tempo especial e período de trabalho para servidor que é pessoa com deficiência.

A CTC é um documento utilizado na aposentaria e muito importante nos casos em que o servidor vai levar o tempo de contribuição de um órgão público para outro, ou vai de um regime para outro.

Por exemplo: se era servidor público federal e vai se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ele leva seu tempo de contribuição no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) para o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e vice-versa. Também pode levar o tempo de servidor federal para um órgão municipal ou estadual.

Eleições 2024: “TRE da Bahia já tem assessoria própria para combater incessantemente as fake news”, diz presidente

Por Camila São José

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Com a presença da tecnologia e ferramentas digitais cada vez mais intensa no processo eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, afirma que as principais preocupações da Corte para a eleição deste ano são a inteligência artificial, deep fake e fake news. Por Bahia Notícias

“O TRE, no campo da tecnologia, está muito preocupado com o uso dos deep fakes, das fakes news, a utilização da inteligência artificial para o mal”, destacou o presidente do tribunal, desembargador Abelardo da Matta Neto, em entrevista nesta quinta-feira (25) na sede da Corte, em Salvador.

Ainda não há um plano de fiscalização definido para o período da pré-campanha, campanha ou no dia das eleições. O TRE-BA aguarda orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém já criou uma assessoria para tratar do tema.

“Nós estamos muito preocupados com essa questão da desinformação, das deep fakes e, inclusive, na minha gestão, agora, a preocupação que eu tive [foi] de formar uma assessoria no combate à desinformação, trabalhando de forma integrada com o TSE. Estamos esperando orientações do TSE, mas o TRE da Bahia já tem uma assessoria própria que está envidando todos os esforços para poder combater incessantemente esta questão da fake news”, frisou Abelardo da Matta Neto.

Sobre o uso de inteligência artificial “para o bem”, o magistrado destacou o TRE-BA como “um precussor”. “Nós temos aqui o robô Janus, o robô Maia, um trabalho de inteligência artificial e que ajuda muito tanto internamente, como externamente”, disse.

Ministério da Saúde destina R$ 1,1 bi ao PAC para construção de 500 UBS

Área técnica responsável já iniciou processo de outros 1.048 pedidos de construção desses equipamentos

Foto: Divulgação/SAC

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (24) portaria que destina R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 UBS (Unidades Básicas de Saúde) dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A informação foi antecipada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, pasta tem a intenção de aprovar e habilitar as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo programa até a última semana de maio.

“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de saúde da família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país”, afirma a ministra Nísia Trindade.

“Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e um bom trabalho dos profissionais de saúde.”

De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, outros 1.048 pedidos de construção de UBS estão com os processos iniciados junto à área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada à celeridade dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregamos a nossa”, diz.

ITABUNA-BA: Prefeitura faz recolhimento de pneus na campanha evitar a proliferação do Aedes aegypti

A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, continua executando o recolhimento de pneus descartados de forma irregular para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Nesta semana, a operação é realizada até esta quinta-feira, dia 26, em locais como o centro da cidade e bairros São Caetano, Banco Raso e Califórnia.

Na campanha, os Agentes de Combate às Endemias (ACE) visitam borracharias, que muitas vezes acumulam ou descartam pneus em desuso em terrenos baldios. “É um trabalho árduo, porque não temos o apoio dos donos desses estabelecimentos, o que é fundamental para coibir a proliferação do mosquito”, disse a coordenadora de Endemias, Lucimar Ribeiro.

A ação é paralela aos mutirões educacionais e de limpeza realizados semanalmente às quintas e sextas-feiras ou véspera de feriados pelos ACE. Na próxima segunda-feira, dia 30, o mutirão vai acontecer no Bairro Santo Antônio, a partir das 8 horas, devendo os moradores descartar móveis e utensílios velhos para serem coletados no bota-fora.

Após a coleta, pneus usados são levados para um Ecoponto, na Rua Professor Alício de Queiroz, onde posteriormente é recolhido por uma empresa de reciclagem.

Drauzio alerta governos Lula e Bolsonaro: ‘Teremos uma nova pandemia’

Segundo Varella, "assim que surgirem os primeiros casos de uma doença desconhecida em nosso território, será necessário detectá-los de imediato

Imagem: Reprodução/YouTube

Ao chamar atenção das autoridades sobre uma nova pandemia em breve, o médico Drauzio Varella sinalizou que as autoridades do Governo Federal precisam estar preparadas para responder ao problema. A declaração foi publicada em um artigo no jornal Folha de São Paulo.

“A próxima emergência em saúde pública não pode provocar tragédia semelhante à da Covid-19. Faz falta um órgão técnico adaptado à nossa realidade, com recursos financeiros, gestão moderna, livre de interferências políticas e com agilidade administrativa para contratar profissionais, desenvolver estudos colaborativos com as universidades e os institutos de pesquisa, integrado ao SUS com o objetivo de assessorá-lo e fortalecê-lo”, ressaltou.

O médico citou a postura dos governos Bolsonaro e Lula durante a pandemia de coronavírus. “Perderam a vida mais de 700 mil brasileiros na última pandemia. Não podemos ser pegos de surpresa outra vez. Não vamos repetir os mesmos erros, não é possível que não tenhamos aprendido nada”, emendou.

Segundo Varella, “assim que surgirem os primeiros casos de uma doença desconhecida em nosso território, será necessário detectá-los de imediato, isolar o agente causador, sequenciar seu genoma e caracterizar os modos de transmissão e o padrão de disseminação entre seres humanos e animais”.

Taís Araújo declara ser portadora da Síndrome de FOMO

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista

Famosas por suas inúmeras atuações em novelas, teatros, entre outros tantos eventos do mundo artístico, a atriz Taís Araújo de 45 anos, corajosamente, declarou ser portadora da Síndrome de FOMO.

Uma síndrome relacionada às redes sociais que determina a necessidade, quase sufocante, de estar conectado e atualizado a tudo, em tempo real. Uma urgência descontrolada de estar sempre antenado.

E de que forma podemos fazer essa classificação entre a necessidade doentia do uso das redes e conexões para uma utilização saudável? Como perceber se isso está de fato acontecendo?

O excesso que origina a Síndrome se dá por três princípios básicos: a exclusividade, pois sinaliza que a tecnologia passa a ser a sua única fonte de obter prazer e satisfação;

Temos também a tolerância, na medida em que a pessoa gasta cada vez uma parte maior do seu tempo com as redes, por exemplo; e, por fim, temos a abstinência, que consiste no fato de que, começam a surgir sintomas desagradáveis e mudanças bruscas de humor, especialmente quando não se pode estar conectado e atualizado. Uma abstinência comparada inclusive, com a abstinência de drogas.

Robôs impulsionaram críticas de Musk a Moraes no X, mostra estudo

A pesquisa identificou e analisou cerca de 90,6 mil postagens, publicadas entre os dias 8 e 9 de abril

Fotos: Nelson Jr./SCO/STF e Reprodução/YouTube

Um levantamento sobre o embate entre o empresário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no X (antigo Twitter) identificou que quase metade (47,9%) dos perfis que endossaram os argumentos de Musk, responsáveis por 53,7% dos compartilhamentos analisados, foram classificados como inautênticos, popularmente conhecidos como bots ou robôs. O estudo foi realizado pelo Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A pesquisa identificou e analisou cerca de 90,6 mil postagens, publicadas entre os dias 8 e 9 de abril. As publicações partiram de 39 mil contas que postaram conteúdo em inglês e 30,5 mil em português. Os pesquisadores concluíram que 40,7% das postagens em inglês foram a partir de contas inautênticas, enquanto nos perfis em português essa taxa foi de 33,4%.

O próprio bilionário se diz contra a presença dos robôs na plataforma, comprada por ele em outubro de 2022. Naquele ano, Musk solicitou uma investigação para averiguar os números da plataforma, afirmando que poderiam chegar a 20% do total de contas existentes. Na última semana, ele afirmou que novos usuários do X terão que pagar “pequenas taxas” para publicar mensagens na rede durante os três primeiros meses, como medida para combater os bots.

Áudio utilizado como prova por Textor é de ex-árbitro da 4ª divisão do carioca

Galáticos Online **Foto: Roque de Sá/Agência Senado

John Textor se apresentou à CPI da Manipulação na última segunda-feira (22) e apresentou um áudio atribuído a um ex-árbitro que atuou em divisões do Campeonato Carioca. O conteúdo aponta uma suposta corrupção em jogos do estadual.

A gravação seria de Glauber do Amaral Cunha, que atuou até 2022 e apitou jogos das Séries B2 e C, que são a quarta e quinta divisões do Carioca, segundo divulgado pelo UOL.

O árbitro já apostou também em categorias de base, como o Carioca Sub-20 e também no feminino, mas não existem registros dele em competições nacionais.

O pedido é que Glauber seja ouvido em outra reunião sigilosa. "É essencial que tomemos medidas adequadas para proteger a integridade das investigações em andamento", diz o requerimento de Portinho.

Questionado sobre a procedência do áudio, o dono da SAF Botafogo disse ter recebido a gravação de uma fonte de dentro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana

Por Thiago Teixeira / BN

Foto: APLB Sindicato

Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.

“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.

Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. 

Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:

Recôncavo baiano

Leste

Serrana

Nordeste

Sudoeste

Litoral Norte

Oeste

São Francisco

Cacaueira

Sul

Metropolitana

Diamantina Sul

Centro Oeste

Noroeste

Sertão

Sisaleira

Norte

Diamantina Norte

Chapada do Oeste

Malária: Gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas

94% dos casos da doença foram registrados na África

Agência Brasil

Foto: Prefeitura de Caraguatatuba

Ao longo dos últimos anos, o progresso na redução da malária estagnou – a doença não apenas continua colocando em risco a saúde e a vida das pessoas, mas também perpetua um ciclo vicioso de desigualdade. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão do Dia Mundial da Malária, lembrado nesta quinta-feira (25).

“Pessoas que vivem em situações mais vulneráveis, incluindo gestantes, bebês, crianças menores de cinco anos, refugiados, migrantes, pessoas deslocadas internamente e povos indígenas continuam a ser desproporcionalmente afetadas”, analisa a entidade. Dados da OMS indicam que, em 2022, foram contabilizados 249 milhões de novos casos de malária, além de 608 mortes em todo o planeta.

África

Do total de casos de malária, 94% foram identificados no continente africano. A região responde ainda por 95% das mortes pela doença. Populações rurais que vivem em situação de pobreza e com menos acesso à educação são as mais atingidas. Diante do cenário, a OMS aponta que as metas estabelecidas para a redução da malária até 2025 não serão alcançadas. Leia mais aqui

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

Falta de acordo político adiou votação por duas semanas

Agência Brasil * Foto: Edílson Rodrigues/Agência Senado

A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio. Na semana que vem, o feriado do dia 1º de maio deve esvaziar o Parlamento.

“De fato, não havia um mínimo consenso em relação a tudo quanto havia de projetos e de vetos, melhor dizendo, nessa sessão do Congresso. Então, damos mais esse prazo, para que possam, os líderes, entabularem o máximo possível dos acordos, sobretudo os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual”, explicou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em declaração à imprensa.

Governo do estado deve dar ‘ok’ para venda da Atlantic Nickel

Foto: Divulgação

Por Correio 24 horas 

A venda da Atlantic Nickel, em Itagibá, ainda está indefinida, mas deve mesmo acontecer. Há quase um ano, a Appian, proprietária da empresa, anunciou a venda do ativo, junto com a Mineração Vale Verde, em Serrote, Alagoas. O valor anunciado para a operação, que envolve a mineração de produtos críticos para a transição energética, foi de US$ 1 bilhão.

De acordo com o anúncio feito pela Appian, o controle deve passar para uma holding formada pela Glencore, Volkswagen e Stellantis – as duas últimas interessadas em verticalizar a produção de componentes para seus veículos elétricos.

“A CBPM tem que avalizar a negociação, então isso para mim oficialmente não existe”, rechaçou Henrique Carvalhal, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), ao ser indagado sobre a operação na última sexta-feira (19), na posse da nova diretoria do Sindimiba, entidade que reúne as empresas de mineração no estado.

Segundo ele, o negócio depende de autorização do governo do estado, proprietário da mina, para acontecer. “O que eles querem vender não são os equipamentos de produção, mas o direito de extrair o material, que é nosso”, explicou. Apesar da retórica, o caminho mais provável é que o governo e as empresas negociem alguma contrapartida e o estado autorize o negócio. Até porque o prejuízo de uma eventual paralisação da mina por conta do imbróglio teria impactos econômicos e sociais indesejados em Itagibá e região.

Lição aprendida

O que o caso do níquel trouxe para o governo do estado foi um aprendizado, diz o presidente da CBPM. Melhor do que receber royalties pela produção mineral em suas áreas de produção é entrar como sócio no negócio. Embora não seja legalmente possível alterar os contratos que já foram assinados, a companhia mineral vai alterar os próximos acordos neste sentido, garante Carvalhal. “A forma como a CBPM atuou nos últimos 50 anos não funciona mais. É por isso que estamos criando novas formas de atuação e de negócios”, diz ele.

BA: Homem que estava em situação de rua em Ilhéus reencontra familiares

Reencontro de Adisio com a irmã

Na última terça-feira (23), compartilhamos a história de Edisio, um homem em situação de rua em Ilhéus, em busca de seus familiares que residem no distrito de Valentim, município de Boa Nova. E hoje, temos uma notícia maravilhosa para contar! Graças à intermediação do Blog Agravo, Edisio reencontrou sua irmã, que veio de Porto Seguro.

Antes desse reencontro, outros familiares entraram em contato com o Blog Agravo e estiveram no local onde Edisio estava, mas ele recusou a ajuda da irmã mais nova. Segundo ela, Edisio tem o hábito de fugir de casa devido a problemas de relacionamento com outro irmão.

No entanto, a irmã Ninalva, que estava determinada a encontrar Edisio, veio de Porto Seguro para buscá-lo. Em um encontro emocionante, Edisio finalmente aceitou a ajuda da irmã e agora vai morar com ela. Ninalva prometeu cuidar dele e garantir que receba o acompanhamento médico necessário em Porto Seguro. *Com informações do Blog Agravo

Belfort aceita reduzir peso para lutar com Popó, mas coloca condição inusitada

 Galáticos Online 

Foto: Reprodução

Vitor Belfort aceitou o desafio de Popó e reduziu a pesagem pedida para poder acontecer o combate. Contudo, a lenda do MMA impôs a condição inusitada dos dois lutarem com luvas especiais e em uma modalidade inédita, que mistura o MMA e o boxe.

“Popó Freitas, desafio dado, desafio aceito. Queria que baixasse para 85 kg? Vou fazer para você. Só que você vai ter que ceder do outro lado. Você vai ter que calçar essas luvas. Eu patenteei essas luvas de boxe, onde eu posso te agarrar, e você também. Pela primeira vez, um lutador de MMA também vai ter algo a seu favor. Você vai entender o que é nadar com um tubarão”, declarou Belfort por meio das suas redes sociais.

Logo depois, o ex-UFC explicou como funcionaria o combate e o estilo da modalidade. Além disso, aproveitou a oportunidade para alfinetar o tetracampeão mundial de boxe.

“Vai ser Boxing Martial Arts. Não vou te dar cotovelo, não vou chutar e nem vai ter queda. Vou te dar soco, mas para isso você vai correr risco. Tá enganando um monte de gente com essas lutas marmeladas aí. Eu vou amassar sua cara. Deixa agora todo mundo do Brasil se você vai aceitar ou se vai pipocar”, finalizou Vitor Belfort.

Agora, fica nas mãos de Popó aceitar ou recusar o desafio. Vale relembrar que o pugilista já estava considerando outras opções de adversários por conta da extensa novela e a falta de acordo com Belfort.

CNU: Governo divulga locais de prova do ‘Enem dos concursos’; veja como acessar

Cartão de confirmação ficará disponível na área de candidato, no site da Cesgranrio

Foto: Freepik/Reprodução

O Ministério da Gestão divulgou nesta quinta-feira (25), o cartão de confirmação de inscrição do “Enem dos concursos”. Conteúdo G1

O documento mostra o endereço onde cada candidato fará o exame no dia 5 de maio. Segundo o governo, as pessoas foram distribuídas em locais de prova em 228 cidades, levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição.

O cartão também terá informações como número da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo.

Para obter o documento, o candidato deverá acessar a mesma página onde fez a inscrição. É necessário fazer login no endereço cpnu.cesgranrio.org.br/login com os dados da conta gov.br e clicar na Área do Candidato.

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA: Empresa desviou R$ 2 milhões da Saúde durante pandemia, aponta PF

Crédito: Divulgação PF

A Polícia Federal iniciou nesta quinta-feira (25) uma operação para desarticular uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, durante a pandemia da covid-19. As investigações apontam que houve superfaturamento superior a R$ 2 milhões na aquisição de testes rápidos, em 2020.

A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município, quando tomou conhecimento da possível fraude. O órgão fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de medidas cautelares diversas da prisão, nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, além de Belo Horizonte e Nova Lima, em Minas Gerais. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. mais aqui

País registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios

Houve aumento de cerca de 4,2% na comparação com 2019

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos absolutos, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de déficit de domicílios.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24) pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

A predominância do déficit habitacional no país é em famílias com até dois salários mínimos de renda domiciliar (R$ 2.640), prioritariamente aqueles da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal (74,5%).

No resultado geral do indicador, o componente ônus excessivo com o aluguel urbano (famílias com renda domiciliar de até três salários-mínimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel) se destaca, com 3.242.780 de domicílios, o que representa 52,2% do déficit habitacional.

Tiquinho deixa o campo machucado e Botafogo pode ficar sem centroavante nos próximos jogos

Galáticos Online **Foto: Reprodução

Preocupação no Botafogo. O atacante Tiquinho Soares sentiu um incômodo na coxa direita ao esticar a perna para cortar um lançamento e ficou apenas sete minutos em campo no jogo contra o Universitario nesta quarta-feira (24), pela Libertadores-2024. Ele foi substituído pelo meia Eduardo.

A imagem preocupou a torcida no Estádio Nilton Santos, já que logo que esticou a perna Tiquinho Soares começou a mancar e já fez sinal de substituição para o banco de reservas, tudo levando a crer se tratar de uma lesão muscular. O centroavante deixou o gramado de maca.

A situação é ainda mais preocupante porque, com a lesão de Tiquinho Soares, o Botafogo fica sem centroavantes à disposição. Matheus Nascimento sofreu grave lesão na coxa e ficará fora por quatro meses, enquanto Janderson foi negociado com o Vitória.

A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022.

Foto: Freepick

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado ontem (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. Por Agência Brasil

Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).

Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”

O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.

Agressão

As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.

Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.

Mulheres negras

SIMÕES FILHO-BA: Operação apreende mais de 10 kg de drogas em agência dos Correios

Segundo a polícia, entorpecentes tirados de circulação podem ter causado prejuízo de R$ 350 mil a facções

Drogas foram apreendidas no CTCE de Simões Filho

- Foto: Divulgação/Polícia Civil

Dez quilos de drogas sintéticas, cogumelos alucinógenos, hormônios, haxixe, cocaína e maconha foram apreendidos nesta quarta-feira, 24, em encomendas postadas nos Correios e localizadas no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), em Simões Filho. A diligência faz parte da Operação Nárke, uma ação nacional deflagrada para combater o narcotráfico.

Segundo informações da Polícia Civil, as drogas apreendidas podem ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 350 mil aos grupos criminosos. A droga foi encaminhada à perícia e as investigações seguem, com o objetivo de identificar os remetentes e destinatários do material.

Participaram da apreensão policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).

Na segunda-feira, 22, em Vitória da Conquista, um homem foi preso e foram apreendidos mais de 12 mil comprimidos de anfetamina, frascos do anestésico “ketamina”, utilizado para a produção de drogas sintéticas, e insumos para o preparo de cocaína em Vitória da Conquista. A ação também foi parte da Operação Narke.

A Operação Nacional Narke foi deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), coordenada pela Diretoria de Operações de Inteligência (Diopi).

Moraes não vê evidências de que Bolsonaro buscou asilo político na Embaixada da Hungria e arquiva ação

Foto: Divulgação / NYT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concluiu que não há evidências que comprovem que Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. Como revelou o The New York Times, o ex-presidente passou dois dias na missão diplomática em Brasília logo após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e ter o passaporte apreendido. A ida levantou suspeitas de que o ex-mandatário poderia ter buscado asilo político no local.

Porém, de acordo com o Jornal Folha de São Paulo, para Moraes a intenção de evasão do país não ficou comprovada. "Não há elementos concretos que indiquem —efetivamente— que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", decidiu o magistrado.

O ministro afirma que, embora os locais das missões diplomáticas tenham proteção especial, "eles não são considerados extensão de território estrangeiro" e que, por isso, Bolsonaro não cometeu "qualquer violação a medida cautelar de 'proibição de se ausentar do país'".

"Efetivamente, a situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas", concluiu o ministro, que decidiu por manter Bolsonaro proibido de se ausentar do país e de manter contato com investigados pela trama golpista contra o processo eleitoral de 2022.

Reforma tributária prevê desoneração integral de 18 categorias de produtos da cesta básica

Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Folhapress

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O governo estabeleceu uma lista enxuta de 18 categorias de produtos da cesta básica nacional que serão integralmente desonerados dos novos impostos que foram criados pela reforma tributária.

Os produtos foram listados considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do país e garantindo uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada, exigências previstas na emenda constitucional da reforma.

A prioridade do governo foi incluir os alimentos mais consumidos pela população mais pobre para assegurar que o máximo possível do benefício tributário seja apropriado pelas famílias de baixa renda.

A lista inclui desde o tradicional arroz e feijão --dois dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros-- até o coco, grãos e farinha. Mas o governo deixou de fora todos os tipos de carne.

Os produtos da cesta básica nacional serão integralmente desonerados da cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal.

A lista consta no projeto de lei de regulamentação da reforma entregue nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A cesta básica é um dos pontos mais sensíveis da reforma tributária porque devido ao seu alcance terá grande impacto na alíquota que será cobrada do IBS e CBS. Quanto maior o número de produtos desonerados, maior terá que ser a alíquota final.

Durante a tramitação da reforma, no ano passado, o governo não queria uma cesta básica com alíquota zero, mas foi vencido nas negociações da Câmara e do Senado.

Já é esperada uma ampliação da lista nas negociações do Congresso, onde a bancada do agronegócio tem forte poder de pressão.

A reforma tributária fez uma distinção para os alimentos desonerados e tratou em separado a cesta básica nacional de alimentos com alíquota zero e criou um segundo grupo de produtos com redução de 100% da alíquota do IBS e da CBS.

No primeiro grupo, o projeto de regulamentação prevê 15 categorias de produtos alimentícios. No segundo grupo, estão ovos, hortaliças e frutas.

Técnicos que participaram da elaboração da regulamentação afirmaram à reportagem que é possível somar os dois grupos.

A emenda constitucional da reforma também previu a possibilidade de redução em 60% da alíquota cheia para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes. Há também poucos produtos de consumo de luxo que ficaram na alíquota cheia --a chamada alíquota padrão ou alíquota de referência do IBS e da CBS.

Segundo a justificativa do projeto apresentada pelo governo, um dos princípios que norteou a seleção dos alimentos a serem beneficiados por essas alíquotas favorecidas foi a priorização dos alimentos in natura ou minimamente processados e dos ingredientes culinários.

O governo seguindo as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

O Guia recomenda que se faça dos alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação, juntamente com os ingredientes culinários (óleos, gorduras, sal e açúcar) necessários para prepará-los, desde que estes últimos sejam utilizados em pequenas quantidades.

Para embasar a seleção destes alimentos, foi construído um indicador que mensura a relação entre o quanto cada alimento pesa no orçamento de alimentos das famílias de baixa renda e o quanto pesa no orçamento de alimentos das demais famílias, a partir das informações da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

VEJA A LISTA DE PRODUTOS COM A ALÍQUOTA ZERO

1. Arroz

2. Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica

3. Manteiga

4. Margarina

5. Feijões

6. Raízes e tubérculos

7. Cocos

8. Café

9. Óleo de soja

10. Farinha de mandioca

11. Farinha, grumos e sêmolas, de milho e grãos esmagados ou em flocos, de milho

12. Farinha de trigo

13. Açúcar

14. Massas alimentícias

15. Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

16. Ovos

17. Produtos hortícolas (exceto Cogumelos e trufas)

18. Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

VEJA A LISTA DE ALIMENTOS QUE TERÃO REDUÇÃO DE 60% DAS ALÍQUOTAS DO IBS E CBS

Fugir correndo ao ver a polícia justifica revista pessoal, redefine STJ

QUEM DEVE, TEME

Abordagem pessoal na rua é válida se o suspeito correu da polícia

Danilo Vital

Divulgação

Fugir correndo repentinamente ao avistar policiais é motivo justo para autorizar a revista pessoal em via pública. A prova desse motivo, por ser amparada apenas na palavra dos policiais, deve ser submetida a especial escrutínio.

Essa foi a conclusão unânime da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao denegar a ordem em Habeas Corpus de um homem condenado por tráfico de drogas porque foi pego com entorpecentes após fugir para um terreno baldio ao notar a presença de policiais em patrulhamento.

O resultado representa uma leve correção de rumo em relação à jurisprudência sobre o tema. A ideia continua a de evitar que policiais tenham salvo-condutos para que façam abordagens exploratórias e aleatórias.

A exigência mais firme de fundadas razões para a busca pessoal foi afirmada pela 6ª Turma em 2022 e corroborada pela 5ª Turma. Ao aplicar o precedente, o tribunal passou a anular ações decorrentes de denúncia anônima, intuição policial ou mesmo em abordagens “de rotina”. Leia mais na conjur

ITABUNA-BA: Montagem do reservatório do Mais Água do Bairro Novo Lomanto atinge o segundo nível

A montagem do reservatório do Projeto Mais Água para a Cidade, que armazenará três milhões de litros d’água, já alcança o segundo nível da estrutura metálica que vem sendo implantada no Bairro Novo Lomanto. Na manhã de ontem, dia 23, operários da empresa responsável pela construção dos equipamentos, já realizavam os serviços de solda no piso do tanque.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, acompanha passo a passo a implantação dos reservatórios e está confiante quanto à finalização das montagens.

“O trabalho do reservatório do Novo Lomanto está em um ritmo muito bom. Porém, as chuvas dos últimos dias atrapalharam o início da instalação do 2º tanque no Loteamento Jardim Cordier. Mesmo assim, acredito que a empresa vai finalizar os serviços até o final deste semestre”, afirmou Mendes Filho.

Além do Novo Lomanto, onde está sendo implantado o tanque para armazenamento de 3.000 m³ de água, Zildolândia, Santa Catarina, Teclo Conrado, Odilon, Lomanto, Nova Mangabinha, Mangabinha, Bananeira e condomínio residencial Vog Grapiúna também serão beneficiadas com o reservatório da zona oeste do Projeto Mais Água para a Cidade.

“O Mais Água para a Cidade é uma obra de cunho econômico e social e demonstra a preocupação do prefeito Augusto Castro (PSD), com o desenvolvimento econômica da cidade e, acima de tudo, com o bem-estar da população itabunense”, disse o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho.

Além disso, o projeto vai solucionar um dos maiores entraves à atração de indústrias e outros investimentos de Itabuna que há pelo menos 40 anos sofre com a oferta d’água intermitente mesmo em períodos chuvosos O Mais Água amplia a capacidade da EMASA de distribuir água tratada para a área territorial urbana.

BA> PF deflagra operação contra desvios de verbas de secretaria de Vitória da Conquista em 1° ano da pandemia

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre 18 mandados de busca e apreensão e 12 de medidas cautelares em Vitória da Conquista, no Sudoeste e Salvador, além das cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima. Intitulada de Dropout, a operação apura o desvio de recursos públicos no âmbito da secretaria de saúde de Vitória da Conquista no combate e prevenção dos efeitos da pandemia da Covid-19.

PF deflagra operação contra desvios de verbas de secretaria de Vitória da Conquista em 1° ano da pandemia; superfaturamento seria de pelo menos R$ 677,7 mil pic.twitter.com/4eEghPeloG— BN Municípios (@BNMunicipios) April 25, 2024

Segundo a PF, os fatos teriam ocorrido em 2020 em aquisições de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A polícia informou que a denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude.

As investigações apontaram que as licitações com indícios de fraude chegavam a pouco mais de R$ 2 milhões, com superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677,7 mil.

Claudia Raia revela fim de contrato com a Globo após 40 anos: ‘muita gratidão’

"Tive muitas mãos estendidas a mim"

Foto: Reprodução/Folha Vitória

A atriz Claudia Raia, revelou que o seu contrato com a TV Globo chega ao fim em julho deste ano, após 40 anos na emissora. A artista está atualmente em cartaz com o musical intitulado “Tarsila, a brasileira.

“Meu contrato com a Globo termina agora, em julho, depois de 40 anos ininterruptos. Tenho muita gratidão por ter ficado lá, por ter formado toda a minha personalidade profissional ali dentro”, contou ela em entrevista à TV Fama.

Claudia também revelou, que por hora, não há nenhum projeto audiovisual previsto, mas pontuou que se sente livre e com alguns trabalhos de teatro engatilhados. “Tive muitas mãos estendidas a mim e sou realmente muito grata. Agora é hora de fazer outras coisas. Não tenho nenhum projeto de audiovisual, mas temos muitos projetos de teatro e as coisas vão aparecendo. Acho bonito também esse meu segundo ato mais livre e que faz parte desse momento que estou vivendo.”

Mani Reggo: ‘Para quem espera que eu atire pedra em Davi, isso não vai acontecer’

Empresária se pronunciou mais uma vez através de publicação nas redes

Vitor Silva / bahia.ba

Foto: Jailton Suzart/bahia.ba

Após ficar um período em silêncio e sem conceder entrevista à jornalistas, Mani Reggo, ex-namorado do campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, quebrou o silêncio mais uma vez, através de uma publicação nas redes socais. A empresária repudiou especulações que estão sendo feitas, envolvendo o seu nome e do mais novo milionário do Brasil. Ela ainda aproveitou para fazer um desabafo, sobre os “juízes” da internet, e ressaltou que não vai “jogar pedra” no ex-morotista de aplicativo.

Confira pronunciamento de Mani na íntegra:

“Tantas especulações e opiniões só distanciam e entristecem as pessoas que estão vivendo verdadeiramente essa história. Cada vez mais pessoas são envolvidas, narrativas (muitas delas irreais) são criadas e nada disso constrói algo positivo. O que vejo é a perda em todos os aspectos: perda de paz, de tempo, de memórias e, sobretudo, de respeito. Tudo isso parece não ter fim. Durmo e acordo rezando para que tudo se acalme, mas esse assunto segue sendo pautado de forma incessante na imprensa e nas redes sociais. Enquanto todos julgam, como se estivéssemos em um tribunal, ou como se fossemos personagens de uma novela, pessoas reais sofrem…

Biden assina lei que proíbe Tiktok nos EUA

Foto: Poder360

O presidente Biden assinou oficialmente nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que pode banir o TikTok dos EUA, a menos que seu proprietário, ByteDance, concorde em vender a plataforma para um comprador de confiança dos norte-americanos. A rede social tem de 9 meses a 1 ano para realizar a venda, entretanto, ficará indisponível no país. Por Poder360

A principal justificativa dos políticos americanos é a desconfiança em relação à rede social e a preocupação com a segurança nacional, acreditando que o TikTok pode ter acesso aos dados sensíveis dos usuários americanos na China, com a possibilidade de compartilhamento dessas informações com o governo chinês.

Com acordo com a lei, o TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, terá um prazo de 270 dias (cerca de 9 meses) para desfazer suas operações da plataforma nos EUA ou enfrentará um desligamento – esse prazo pode ser estendido para até 1 ano. Se a venda não for concluída, lojas de aplicativo como a App Store da Apple e o Google Play não poderão mais oferecer a plataforma para os usuários e ela ficará indisponível no país.

Veja o que diz o TikTok

“Como você deve ter ouvido, o Congresso aprovou um projeto de lei que o presidente sancionou e que visa proibir o TikTok nos Estados Unidos. Isso tirará o TikTok de você e de 170 milhões de americanos que encontram comunidade e conexão em nossa plataforma. Não se engane, isso é uma proibição. Uma proibição do TikTok é uma proibição de você e de sua voz. Os políticos podem dizer o contrário, mas não se confunda. Muitos dos que patrocinaram o projeto admitem que a proibição do TikTok é seu objetivo final. É obviamente um momento decepcionante, mas não precisa ser decisivo. Na verdade, é irônico porque a liberdade de expressão no TikTok reflete os mesmos valores americanos que fazem dos Estados Unidos um farol de liberdade.

PSG mira joia do Barcelona para substituir Mbappé por R$ 1 bilhão, diz jornal

Galáticos Online //Foto: Reprodução / Redes Sociais

Com a iminente saída do atacante Kylian Mbappé, o Paris Saint-Germain já busca um possível substituto do francês para ser a grande estrela da equipe. Segundo o jornal francês Le Parisien, o PSG foca agora em contratar o jovem Lamine Yamal, do Barcelona.

De acordo com o jornal, o clube francês conta com uma "arma secreta" para contar com o jogador da seleção espanhola: o empresário Jorge Mendes. O PSG tem um bom relacionamento com o agente português, que cuida da carreira de Yamal.

Os franceses estariam dispostos a tirar de 16 anos do Barcelona por um valor que poderia chegar aos 200 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão).

Em outubro de 2023, Lamine Yamal se tornou o jogador mais jovem a iniciar uma partida na história da Champions League. Aos 16 anos e 83 dias, o jogador bateu a marca estabelecida em novembro de 1994 pelo nigeriano Celestine Babayaro, que começou o jogo entre Anderlecht e Steaua Bucareste aos 16 anos e 86 dias.

No mesmo ano ele se tornou o mais jovem a atuar pelo Barcelona na história, aos 15 anos e nove meses de idade, em duelo contra o Bétis pelo Campeonato Espanhol. Lamine tem contrato com o clube catalão até 2026, e conta com uma multa rescisória de um bilhão de euros (R$ 5,41 bilhões).

Portugal reconhece culpa por escravidão no Brasil e fala em reparação

Foto: Rui Ochôa I Presidência da República

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse nesta terça-feira que Portugal foi responsável por crimes durante o período colonial e tráfico de escravos e sugeriu que o país fizesse “reparações” por isso.

Segundo a Reuters, por mais de quatro séculos, ao menos 12,5 milhões de africanos foram capturados e forçados a viajarem longas distâncias em navios europeus para serem vendidos como escravos. Aqueles que sobrevivessem às péssimas condições da viagem iam trabalhar nas Américas, especialmente no Brasil e no Caribe.

Portugal foi responsável traficar quase seis milhões de africanos, mais do que qualquer país na Europa, mas até agora falhou em enfrentar esse passado sombrio. Pouco desse período é ensinado nas escolas locais

Por outro lado, a era colonial de Portugal, quando dominava países como Angola, Brasil, Moçambique, Cabo Verde, Timor Leste e partes da Índia, é lembrada como motivo de orgulho.

Rebelo disse, em evento com correspondentes estrangeiros, que Portugal deve “assumir a responsabilidade” total pelos crimes cometidos no passado, inclusive massacres. “Temos que pagar por isso.

ITABUNA-BA: Câmara mantém funcionamento de segunda a sexta-feira

As atividades na Câmara de Itabuna seguem acontecendo ao longo da semana, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Apenas o dia das sessões ordinárias foi modificado passando de terças para as segundas feiras, no período de 22 de abril até 14 de outubro (Edital 004/2024).

As reuniões de Comissões Técnicas continuarão às segunda-feiras, a partir das 14 horas. As sessões ordinárias ocorrem em seguida.

Outras sessões especiais, solenes e audiências continuam sendo agendadas ao longo da semana, inclusive à noite.

Mudanças em datas, bem como a realização de sessões para além do calendário, sempre acontecem de acordo com a demanda de projetos a serem apreciados e assim deverá prosseguir a rotina na Casa.

Vale reiterar, ainda, que os setores do Legislativo seguem suas tarefas diárias normalmente.

Influencer faz chover dinheiro em praia em Balneário Camboriú e FAB investiga

A Força Aérea Brasileira (FAB) apura as circunstâncias do voo de um helicóptero na Praia Central de Balneário Camboriú, onde uma influenciadora jogou dinheiro para banhistas que estavam no local. A situação ocorreu no domingo (21).

A responsável pelo ato divulgou nas redes sociais ter distribuído R$ 10 mil em dinheiro.

A investigação foi confirmada à reportagem nesta terça-feira (23) e acontece por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), no 2º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II).

Segundo o órgão, após as investigações, no caso do voo ter sido realizado a uma altura que infrinja as normas de tráfego aéreo, será aberto um processo de investigação e aplicação das devidas sanções previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica. Por blogdovalente

MPF articula acordo para garantir livre acesso à Ilha da Pedra Furada, em Maraú

Reprodução: BarraGrande.Net

O Ministério Público Federal (MPF) articulou acordo que impede a cobrança de taxas para acesso à Ilha da Pedra Furada, localizada em Maraú. O termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado pelo possuidor da área da União, cuja posse é objeto de discussão em âmbito judicial. No documento, o procurador da República Bruno Olivo de Sales ressalta que as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado o livre acesso.

Com a assinatura do TAC, o particular se compromete a não impedir o livre acesso às praias do local mediante a cobrança de taxas ou qualquer outra condição. Nesse sentido, caso o número elevado de visitantes na ilha se torne prejudicial, principalmente pelo descarte irregular de resíduos, o proprietário informará a situação ao MPF, para adoção das medidas necessárias para a preservação do meio ambiente. O descumprimento parcial ou total do acordo acarreta multa diária no valor de R$ 1 mil.

Em denúncia feita ao MPF, em novembro de 2022, uma turista informou a cobrança de taxa para tirar foto com a família no ponto turístico. Durante a apuração do caso por meio de inquérito civil, o MPF esteve no local e confirmou a cobrança de R$ 10 por pessoa para acesso à praia.  *As informações são do site do MPF

Juros do consignado do INSS vão cair para 1,68% ao mês, aprova conselho

Por Cristiane Gercina | Folhapress

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Os juros do empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão cair de 1,72% para 1,68% ao mês, conforme aprovou o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) na tarde desta quarta-feira (24). A nova taxa valerá para o empréstimo pessoal consignado. No caso do cartão de crédito consignado e do cartão de benefício, os juros caem de 2,55% ao mês para 2,49%.

O consignado é um empréstimo feito por aposentados e pensionistas do INSS com desconto direto no benefício. É possível comprometer até 45% da renda mensal -35% com o empréstimo pessoal, 5% com o cartão de crédito e 5% com o cartão de benefício- e pagar as parcelas em até 84 meses (sete anos).

Os juros são limitados, o que significa que a instituição financeira pode cobrar menos, mas não mais do que essa taxa. As regras são controladas pelo Conselho de Previdência. Leia tudo AQUI

Salvador registra maior volume de chuva em 30 anos para abril com quase o triplo da média histórica para o mês

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Salvador já registrou 740,2mm de chuva em abril, segundo a estação pluviométrica de Ondina, usada como referência, duas vezes e meia a média histórica para todo o mês, que é de 284,9mm. Trata-se do maior índice pluviométrico para abril em 30 anos.

Devido aos expressivos acumulados, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) emitiu alerta, na manhã desta quarta-feira (24) para a continuidade de chuvas moderadas a fortes, com risco de deslizamento de terra e alagamentos.

A previsão para a quinta (25), é de céu nublado a parcialmente nublado com chances de até 90% de chuvas moderadas a fortes, a qualquer hora do dia.

Os maiores acumulados de chuva em 24 horas na capital baiana, dados atualizados às 16h, foram registrados no Praia do Flamengo (100,8mm), Saboeiro (95,6mm), Cabula 19BC (90,6mm), Imbui (89,6mm) e Itapuã - Codesal (87,6mm). As informações são do Centro de Monitoramento de Alerta e Alarme da Defesa Civil. Por Bahia Notícias

Esporte na TV e Internet / quinta 25/04/24 - LIBERTADORES - 21h00 - Barcelona x São Paulo

LIBERTADORES

19h00 - Cerro Porteño x Fluminense - Paramount+

19h00 - Cobresal x Talleres - Paramount+

21h00 - Barcelona x São Paulo - Espn e Star+

21h00 - Palestino x Millonarios - Espn4 e Star+

SUL-AMERICANA

19h00 - Metropolitanos x Lanús - Paramount+

19h00 - Nacional/PAR x Racing Montevideo - Espn4 e Star+

21h00 - Always Ready x Cesar Vallejo - Paramount+

21h00 - Fortaleza x Boca Juniors - Star+

23h00 - Delfin x Internacional - Paramount+

23h00 - Independiente Medellin x Defensa y Justicia - Espn4 e Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h00 - Premier League: Brighton x Manchester City - Espn e Star+

FUTEBOL ITALIANO

15h00 - Série A: Udinese x Roma - Star+

FUTEBOL EUROPEU

13h45 - Campeonato Holandês: Heerenveen x PSV - Star+

15h30 - Campeonato Belga: Royal Antwerp x Union St. Gilloise - Star+

16h00 - Campeonato Holandês: Go Ahead Eagles x Feyenoord - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

20h00 - Campeonato Nicaraguense: Jalapa x UNAN-Managua - YouTube (Liga Primera)

21h00 - Campeonato Nicaraguense: Diriangen x Ferretti - YouTube (Liga Primera)

21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Indenpendiente Junior x Cuniburo - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

14h30 - Copa da Ásia Sub-23: quartas de final - Star+

FUTEBOL DE BASE

17h30 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Botafogo x Fluminense - sportv

Leia aqui o card Completo

Butantan descobre nanopartículas na caatinga que combatem fungo causador da candidíase

As nanopartículas descobertas pelo Butantan, curam seis tipos de candidíase. Elas são originárias de Manguezais e da Caatinga  

Foto: Pixabay

Pesquisadores do Instituto Butantan, desenvolveram nanopartículas de prata (AgNP) biogênicas que evitam o crescimento de fungos do gênero Candida, responsáveis por infecções moderadas e graves em humanos, como a Candidíase. Por Monique de Carvalho/ SNB

Segundo estudo publicado na revista Antibiotics, essas nanopartículas também evitam a proliferação de fungos responsáveis por danos às plantações de cana-de-açúcar, arroz, feijão e milho, entre outras culturas, servindo como um fungicida alternativo.

“Exploramos a ação antimicrobiana das nanopartículas e vimos que elas têm ação importante no combate a fungos do gênero Candida sp que causam sérios problemas, incluindo as infecções hospitalares, e em alguns fungos que são prejudiciais à produção de grãos”, explica a pesquisadora do Laboratório de Desenvolvimento e Inovação (LDI) do Instituto Butantan, Ana Olívia de Souza.

Tratamento mais eficiente

De acordo com Ana, que também é lider do estudo, as nanopartículas desenvolvidas pelo Butantan apresentaram atividade antifúngica contra seis espécies do fungo Candida sp de importância clínica.

Para a pesquisadora, essa descoberta representa o primeiro passo para um tratamento mais eficiente contra a Candida albicans, Candida krusei, Candida glabrata, Candida parapsilosis, Candida tropicalis e Candida guilliermondii.

Hoje, a infecção da candidíase é tratada apenas com pomadas e cremes íntimos, além da higiene intensificada. Em casos mais graves da doença, o paciente também pode precisar de uso de medicamentos.

Mais proteção para as plantas

O estudo descreve também a atividade antifúngica das AgNPs em seis espécies de fungos do gênero Fusarium, como o Fusarium oxysporum, Fusarium phaseoli, Fusarium sacchari, Fusarium subglutinans e Fusarium verticillioides.

Também age no fungo Curvularia lunata, todos patógenos comuns em plantas e cereais.

“O uso destes nanomateriais na agricultura pode ser uma alternativa aos fungicidas atualmente em uso, cuja utilização sistemática vem causando resistência dos fungos, causando mais dificuldade no controle das pragas, além de um grande impacto na agricultura e na economia”, destacou a pesquisadora.

Origem na Caatinga

SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA: Escola suspende aulas após confronto entre facções em área próxima

Foto: Reprodução / Radar News

Uma escola de Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, suspendeu as aulas na manhã desta quarta-feira (24). O fato teria ocorrido após a circulação de relatos de confrontos entre duas facções criminosas no bairro Vila Beata.

Segundo o Radar News, duas pessoas foram baleadas no confronto. Uma delas foi socorrida em estado grave para um hospital. Não se sabe se os feridos tinham envolvimento com os grupos criminosos. O estado de saúde deles também não foi informado.

Carros foram atingidos por disparos / Foto: Reprodução / Radar News

Ainda segundo informações, alguns carros e fachadas de casas também foram danificados pelos disparos. Após a suspensão das aulas, o colégio, que fica no bairro Campinho, deve retomar as atividades pela tarde. O confronto teria ocorrido entre as facções Comando Vermelho e PCC, que disputam o tráfico de drogas nos bairros Geraldão e Campinho.